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Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais

Por Mariana Carneiro e Maíra Teixeira da Folha de S. Paulo:
Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar uma campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical. Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é “Sindicato Forte Garante Vitórias”. A contribuição é descontada compulsoriamente do holerite uma vez por ano - em março - de todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente do empregado ser sócio do sindicato.

Segundo o Ministério do Trabalho, o imposto recolheu R$ 1,6 bilhão no ano passado - R$ 115,8 milhões foram repassados às centrais sindicais. As cinco centrais argumentam que a contribuição sustenta sindicatos menores e os que têm poucos trabalhadores sindicalizados (que pagam mensalidade). Já a CUT defende que o imposto seja alterado para uma contribuição votada em assembleia pelos trabalhadores, após a negociação salarial. “Com essa proposta, a CUT rompe a unidade de ação das centrais, que sempre trabalharam juntas questões fundamentais”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Comento
Vamos lá. "A existência de um Imposto Sindical, de uma contribuição obrigatória, é um absurdo, coisa que está mais próxima do corporativismo fascista do que da democracia. Assim, é evidente que a obrigatoriedade tem de acabar — atenção! Isso não significa, necessariamente, o fim da imposição. Já explico por quê.

O sindicalismo petista, que acabou resultando na CUT, sempre se disse contrário ao imposto. Lá nos primórdios, era uma forma de luta contra o que chamavam “sindicalismo pelego”, “ligado aos patrões” e ao “governo”. Seu ícone, combatido ferozmente pelos petistas, era Joaquim dos Santos Andrade, o famoso Joaquinzão, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Nota: o grande “pelego”, o “inimigo da classe trabalhadora”, como queriam os lulistas, passou os últimos anos num asilo, morreu numa enfermaria do sistema público de saúde, sem um gato pra puxar pelo rabo. Bem, como vocês sabem, o “combativo sindicalismo de esquerda” do PT reserva a seus capas-pretas um futuro bem mais virtuoso e, como direi?, fastuoso. Mas volto ao núcleo.

O imposto sindical servia à campanha contra os “pelegos”, mas nunca foi uma reivindicação pra valer do sindicalismo petista. Sindicatos maiores, como o dos Metalúrgicos de São Bernardo, chegaram a devolver o imposto obrigatoriamente recolhido. Não sei se ainda faz isso. O que sei é que a CUT passou a receber alegremente a parcela que lhe coube, a maior, do imposto recebido, uma lei sancionada por Lula com um único veto. A lei submetia o uso desse dinheiro à supervisão do TCU. O Apedeuta recusou. As centrais podem fazer com o dinheiro o que lhes der na telha.

Muito bem! O Imposto Sindical, com efeito, ajuda a dar vida a sindicatos que só existem no papel. Afinal, tenham ou não as direções relação real com os trabalhadores que supostamente representam, o dinheiro cai na conta, religiosamente. E isso acabou fortalecendo aparelhos que, embora minoritários no conjunto do sindicalismo brasileiro, estão fora do controle petista.

Assim, meus caros, vejam que interessante: a CUT — na verdade, o PT — dá início agora a uma “luta” que tem, sim, fundamento, mas por maus propósitos. A extinção do imposto sindical é uma forma de estrangular as demais centrais.

Estatais e funcionalismo
A CUT tem, na média, as maiores organizações sindicais do país, especialmente aquelas ligadas ao funcionalismo público e às estatais, que são as mais mobilizadas e mais porosas à politização e à ideologização. Seus sindicatos teriam muito menos dificuldades de aprovar um “imposto por livre e espontânea pressão”, entenderam? E como isso seria feito? Consultando todos os trabalhadores? Já existe tecnologia hoje para que todos possam opinar. Claro que não seria assim. A decisão seria tomada em assembleias necessariamente manipuladas pela companheirada, como de hábito.

Creio que a CUT não tenha muita esperança de que sua jornada contra o Imposto Sindical seja bem-sucedida — não por enquanto. Mas uma coisa é evidente: com uma causa em si meritória, mas só agora tornada matéria de uma campanha nacional, parece que a entral — e, pois, o PT — chegou à conclusão de que há mercado sindical de menos para centrais e sindicatos demais.

Assim como o petismo está empenhado em estrangular os aliados na política — considera que a oposição já está liquidada —, seu braço sindical dá início à jornada para diminuir a concorrência em sua área. A CUT não se chama “central única”, a despeito de todas as outras, por acaso. No nome, vai uma intenção. Assim como nas entranhas do Partido dos Trabalhadores está o Partido Único, o PUN".

Em tempo! Sou favorável a extinção desta extorção ao trabalhador imposta por máfias sindicais (ainda lembro da lambança da greve dos sapateiros em Birigui em 1994). Se os sindicatos desejam que os representados contribuam, dê-lhes motivos. Porém, sou contrário as intenções obtusas da CUT!

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