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A mentira que todos adoramos recontar

Luiz Inácio Lula da Silva contou ao povo brasileiro duas grandes mentiras: recebeu um país devastado, em que tudo estaria por ser feito — a tal “herança maldita” —, e lhe teria cabido, então, a tarefa de criar tudo do zero. Como é óbvio, as mentiras colaram e ele entrou para a história como um dos presidentes mais populares do mundo. Observo que já estamos pagando o preço destas mentiras, é só observar o crescimento do país. Não se vislumbra a construção de uma alternativa de poder. Muito pelo contrário. "Depois de o PT ter privatizado o estado brasileiro, assistimos agora ao avanço sobre as instituições. E sob o silêncio cúmplice, quando não sob o estímulo mesmo, de boa parte da imprensa. Até que chegue a sua vez… Mas isso fica para outro texto".

“A verdade insofismável, quando se vai para os números, é que a gestão petista é incompetente, ruim de serviço. “Mas a população reelegeu Lula e elegeu Dilma!” E daí? Isso não torna as três gestões petistas mais operosas. O critério “eficiência” é apenas um dos muitos que pesam numa disputa eleitoral. Há muitos outros”.

Reportagem publicada pelo Globo demonstra, por exemplo, o que acontece no país com a área de saneamento. Trata-se de um absoluto desastre! A gestão petista é refém, por exemplo, da pauta de ONGs estrangeiras quando se discute o Código Florestal, mas é absolutamente omissa com uma área fundamental para a preservação do meio ambiente: saneamento básico. Boa parte do orçamento do Ministério da Saúde é consumido remediando os males decorrentes da falta do tratamento de esgoto.
Leiam o que informa Alessandra Duarte e Carolina Benevides. Volto depois.

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.

O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados”, diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. “O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC”.
(…)
No Norte, 100% das obras paralisadas
Por e-mail, o Ministério das Cidades reconhece que “os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores”. Diz ainda que 14% das 114 obras já tiveram seus “contratos concluídos”. A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Aesbe, dos 5.565 municípios, cerca de quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas. E, na avaliação de Suriani, o ritmo de execução das obras só começa a se normalizar em pelo menos cinco anos.

Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas.

Para a manicure Patricia Vieira, o atraso é mais do que uma porção de números. Moradora do Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, ela vive numa casa onde o banheiro não tem descarga e o esgoto vai in natura para o valão, que um dia foi um rio. “Preferia o banheiro funcionando. Tem também o problema da chuva. Com 15 minutos, o valão transborda e invade as casas. Já perdi todos os móveis, e tenho que conviver com ratos, lacraias e mosquitos”, conta Patricia, que cumpre um ritual toda vez que sai. “Coloco peso no vaso sanitário e nos ralos e deixo a chave com o vizinho, que corre aqui se chover”.
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O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto - avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1%. “São dois países. Para mudar, não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão”, diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. “Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento”.

Voltei
Vocês viram que o texto trata de uma área de Duque de Caxias chamada “Valão”. Pois bem: no debate da Globo, uma moradora dessa região fez uma pergunta à então candidata Dilma: justamente sobre saneamento. E ela enrolou com algumas promessas sobre o combate à enchentes… E, claro!, atacou indiretamente o governo FHC.

Lula havia prometido entregar um milhão de casas aos brasileiros. Encerrou o mandato, e elas eram pouco mais de 200 mil. Dilma prometeu outros dois milhões. Já fiz as contas, que seguem as mesmas. No ritmo em que a coisa anda, a promessa será cumprida em 22 anos. Leiam o que informa O Globo:
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“Prédios, vilas e até bairros fantasmas podem ser encontrados Brasil afora. São construções novas, prontas para receber a população mais pobre, que só não estão ocupadas por falta de energia elétrica. Ao todo, mais de cem mil residências construídas para atender à faixa de renda mais baixa do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

No caso de Mogi das Cruzes, em abril de 2011, a incorporadora Faleiros pediu à distribuidora EDP Bandeirante a ligação elétrica de três empreendimentos com cerca de 500 unidades residenciais no valor de até R$ 52 mil cada, para moradores com renda de até três salários mínimos, beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A ligação foi feita em um dos empreendimentos há poucas semanas e os outros dois ainda continuam sem energia elétrica. “Há imóvel que poderia ter sido entregue há seis meses. Enquanto isso, tenho que gastar com segurança, manutenção e não recebo os últimos 5% do valor do imóvel, pois a Caixa só paga na entrega”, disse o construtor João Alberto Faleiros Junior.

A EDP alega que os ritos para a solicitação de instalação de energia não foram plenamente seguidos pela Faleiros. Em nota, a empresa explicou a falta de ligação nos dois empreendimentos. “No Residencial Santa Antonieta III, após vistoria nos centros de medição, os mesmos apresentaram divergência dos projetos aprovados e, assim, a EDP Bandeirante aguarda as respectivas correções para nova inspeção e dar seguimento aos procedimentos padrões. Quanto ao residencial Bromélias, a construtora já foi informada (de que precisa) solicitar a inspeção no centro de medição, o que até a presente data não foi feito.”

Em Uberlândia (MG), também há discussões sobre quem paga a instalação da energia em empreendimentos de pelo menos duas construtoras. E em Mossoró (RN) também foram constatados atrasos nas ligações de energia elétrica. As discussões entre as construtoras e as distribuidoras de energia sempre giram em torno de custos e prazos a serem cumpridos para a ligação.

Há problemas também em empreendimentos que mesclam renda mais baixa com mais elevada. Nesses casos, a norma da Aneel não é clara sobre as responsabilidades da distribuidora. Um empreendedor em Feira de Santana (BA), que pediu para não ser identificado, havia recebido ofício da distribuidora local - ao qual O GLOBO teve acesso -, informando que a empresa pagaria pela instalação elétrica, mas depois foi surpreendido com uma cobrança adicional de R$ 800 por unidade. É a finalidade social do empreendimento que define a responsabilidade da distribuidora em pagar pela ligação.

Essas disputas chegaram a Brasília e exigiram intervenção do Ministério do Planejamento, que chamou distribuidoras de energia, construtores, Aneel, Caixa Econômica e Ministério do Desenvolvimento Social para debater o assunto. Para evitar o atraso nas ligações de energia, a pasta vai elaborar um manual para construtores e distribuidoras, deixando claro prazos e processos a serem adotados ao longo da construção, de forma que a luz chegue exatamente quando a obra ficar pronta. Para construtores, o manual deve esclarecer pontos obscuros na lei que permitiam às distribuidoras protelar as ligações elétricas dos imóveis. “Os distribuidores usam brechas na norma para não fazer ligações ou empurrar custos aos construtores”, disse José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para os distribuidores de energia, porém, com o aquecimento do mercado, novos construtores não sabem exatamente como agir, o que acaba atrasando. “Muitas empresas novas não sabem os procedimentos. Às vezes, quando fazem um pedido, os prazos já estão correndo”, disse José Gabino dos Santos, consultor da associação das distribuidoras (Abradee).
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