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Polêmica sobre diploma faz diretor de instituto recusar o MEC

Essa é boa!
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr do Acre, Irailton Lima Sousa, recusou uma proposta para assumir um cargo no Ministério da Educação antes mesmo que as negociações fossem concluídas. Sousa, que coordena as políticas de educação profissional da rede pública do Acre, viria a ser responsável pela Diretoria de Integração de Redes de Educação Profissional e Tecnológica. A justificativa para ter declinado do convite foi a repercussão, especialmente no Acre, da informação de que Sousa não tinha diploma de graduação. Segundo a coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Acre (UFAC), onde ele estudou, Sousa estaria matriculado no curso há 21 anos. Em sua defesa, o diretor do Dom Moacyr diz que já defendeu monografia e que a instituição perdeu dados sobre seu histórico acadêmico. Sousa não
precisaria de um diploma universitário para assumir um cargo de confiança no ministério (Pode uma coisa dessa!). Ele trabalharia em uma área na qual já atua no Acre. Porém, as polêmicas em torno da demora em concluir o curso de Ciências Sociais se acirraram em blogs locais. Nesta terça-feira, Sousa divulgou uma nota criticando reportagem publicada no Blog da Amazônia, do repórter Altino Machado, e defendendo-se das acusações.
Na nota, Sousa diz que o convite partiu da “militância setorial” acumulada por ele e que, por causa disso, se sente “inteiramente preparado para assumir os desafios decorrentes dessa função” (eu também já fui militante pela causa das Cegonhas inconformadas com o aumento da jornada de trabalho no Nordeste em virtude do Bolsa Família, quero um cargo). No entanto, afirma que as declarações da coordenação do curso de Ciências Sociais da UFAC e a reportagem criaram “uma situação de constrangimento que devo, a bem de todos, impedir que se prolongue”. “Apesar de não haver exigência legal de titulação superior para a ocupação do cargo, estou declinando da proposta de assumir a Diretoria de Integração de Redes da Secretaria de Educação Tecnológica do MEC. Busco, assim, evitar uma exposição prejudicial ao Ministério da Educação, em particular ao secretário (Marco Antonio de Oliveira, da Setec), a quem sou grato pelo convite formulado.
Procurarei nos meios legais a resolução para o caso e a reparação dos danos morais a mim causados”, afirma em nota.

Agora vejam abaixo o post publicado pelo Jornalista Reinaldo Azevedo da Revista Veja que republicou trechos do texto no Blog da Amazônia que teria sido a razão pela qual Irailton deseja buscar "reparação":

"O trabalho de Fernando Haddad no Ministério da Educação já se tornou célebre. Os alunos que prestaram o Enem que o digam. A lisura nas provas do Enad já começa a falar por si mesma. Quem o sucedeu na pasta foi Aloizio Mercadante. Sua maior contribuição à educação até então havia sido mudar o sentido da palavra “irrevogável”, que, a exemplo da fábula orwelliana, passou a significar o contrário. Já se conta uma outra. Ele nomeou para a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do MEC o petista Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre. Muito bem.

Irailton carrega o título de “professor”, mas professor não é, assim como Mercadante não era doutor até outro dia. Só conseguiu esse título depois de uma patuscada política, com uma “tese” feita no joelho sobre as grandezas do governo Lula… Irailton, vejam vocês, ESTÁ FAZENDO FACULDADE HÁ… 21 ANOS!!! E NÃO CONCLUIU O CURSO! Entre os documentos obrigatórios que precisa entregar para assumir a pasta está o diploma de graduação. Darão um jeito. Assim como Mercadante deu um jeito de ser “doutor”.

Altino Machado conta a história em detalhes no Blog da Amazônia. Mercadante anunciou, por exemplo, a intenção de moralizar o Enade. Pois é… Indagado se fez a prova, Irailton, que iria ser chefão do MEC, disse que não. O conjunto da obra, creio, diz muito da moralidade dos "companheiros".

Leiam trechos do texto publicado no Blog da Amazônia.
*
"O “professor” Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio Branco, Irailton Sousa foi indicado para o cargo com aval do ex-governador do Acre, Binho Marques (PT), que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, além do aval do atual governador Tião Viana (PT).

Porém, Irailton Sousa, enfrenta dificuldade para apresentar o diploma de graduação em Ciências Sociais pela Ufac (Universidade Federal do Acre), exigido pelo MEC. Segundo a coordenação do curso de bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991.

- Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação - argumenta Sousa.

Consultada pelo Blog da Amazônia, a coordenadora do curso de bacharelado em Ciências Sociais, professora doutora Eurenice Oliveira de Lima, enviou a seguinte nota de esclarecimento:

“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está há 21 anos no curso Ciências Sociais. Em 2004, este aluno não estava sequer cadastrado no Sistema de Informação do Ensino (SIE).

2 - Conforme o Histórico Escolar do aluno, disponível no sistema da UFAC, a carga horária cumprida por ele ao longo desses 21 anos foi de 2.070 horas, sendo que a carga horária exigida para concessão de diploma como Bacharel em Ciências Sociais é de 2.295 horas.

3 - Este aluno deveria ter sido jubilado em 2005. No entanto, em 2007, a Coordenação do Curso autorizou ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC (NURCA) o recadastramento para que ele tivesse a oportunidade de defender sua monografia, o que foi feito em 2008, sob a orientação do Prof. Dr. Ermício Sena.

4 - De acordo com o Projeto Curricular Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, o prazo de integralização é de sete anos. No entanto, o aluno em questão defendeu sua monografia sem integralização de créditos, dez anos depois de sua matrícula em 1998.

5 - Além disso, à época da defesa de sua monografia, o aluno devia outros créditos e também o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura (MEC) que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira que o seu descumprimento não permite colar grau ou obter diplomação. Isto posto, a declaração de conclusão do curso, que o aluno pleiteia junto a esta Coordenação, não tem validade legal.

6 - Outrossim, uma vez defendida a monografia, o mencionado aluno ingressou com uma solicitação de colação de grau especial, por meio da Vice-Reitoria, na pessoa do Prof. Dr. Pascoal Muniz, procedimento este totalmente inadequado. Pois o caminho correto é que esta solicitação seja feita diretamente na Coordenação do Curso, instância responsável por dar sequência aos procedimentos cabíveis, que se pauta pela normas vigentes na Instituição e sempre orientou os alunos sobre seus direitos e deveres.

7 - Como se vê, esta é a síntese da trajetória acadêmica apresentada pelo discente. Cabe a pergunta: este aluno tem autoridade para tecer críticas à UFAC e a seu corpo docente, que estão apenas cumprindo a legislação educacional em vigor? Entendo que este não é o melhor caminho para quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece pleitear um cargo de direção.

8 - Por fim, ressalto que a Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando sempre pela transparência e rigor na administração pública.

Leiam trechos da entrevista que Irailton concedeu ao Blog da Amazônia:
BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação?
IRAILTON SOUSA - O convite veio da parte do professor Marco Antonio, que é o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O professor Marco Antonio está constituindo uma nova equipe para a Setec. Ele entende que um dos grandes desafios da secretaria e da política de educação profissional para o país diz respeito ao envolvimento das redes estaduais, de modo que tenham uma participação mais ativa na execução dos muitos programas do MEC, em particular o Brasil Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Eu sou atualmente o coordenador do Fórum Nacional de Educação Profissional, com delegação para representar todos os estados da federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação profissional.
(…)

O ex-governador do Acre, Binho Marques, que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, não teve influência em sua indicação? Foi ele quem o indicou para o Instituto Dom Moacyr.
O secretário Marco Antonio, de Educação Profissional e Tecnológica, está buscando alguém que tenha boa interlocução entre os estados. O governador Tião Viana liberou a minha ida para Brasília, mas o ex-governador Binho Marques foi quem chancelou essa decisão quando foi consultado pelo secretário Marco Antonio.

(…)
Para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica é necessário diploma de formação superior e você parece não ter obtido ainda a sua diplomação em ciências sociais na Universidade Federal do Acre. Como contornar isso?
Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação. Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado no rol de documentos o diploma de graduação.

(…)
Você fez Enade, que é obrigatório?
Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação Física 2 e o Enade. A Educação Física 2, todas as vezes que fui fazer a matrícula, tinha passado do prazo. Quanto ao Enade, eu não sabia que tinha sido convocado para fazer o exame. Não recebi qualquer correspondência e por isso não fiquei sabendo que estava inscrito pra fazer o Enade. Agora vou ser prejudicado, não posso receber o diploma, por não ter feito uma coisa para qual eu nem sabia que estava inscrito? Acho isso uma injustiça".
(…)

Por Reinaldo Azevedo

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