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Magistrado sugere interpelar Lula e Gilmar

Lula, Jobin e Gilmar
Sob o título “O escândalo de Brasília e o destino de cada um de nós”, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Newton Fabrício, do Rio Grande do Sul. Foi publicado em seu blog “Peleando contra o Poder” (*). Trata do controvertido encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, realizado no escritório do advogado e ex-presidente do STF Nelson Jobim. Em setembro de 2005, Fabrício liderou os juízes gaúchos que assinaram o “Manifesto pela Ética”, documento criticando Jobim por “fazer considerações de índole política” quando era presidente do Supremo, e por silenciar diante das especulações de que pretendia se candidatar à Presidência da República.

Um ex-Presidente da República vê o seu partido e seus amigos e correligionários envolvidos no maior processo de corrupção que já tramitou no STF. Marca, então, um encontro com um Ministro do STF. (Quem é este? O mesmo que protagonizou o mais grave bate-boca da história do STF com outro Ministro, em plena sessão de julgamento). Onde? Em um escritório de advocacia. De quem? De um ex-Ministro e ex-Presidente do STF. (Quem? O mesmo que, quando aluno, furtou um sino da Faculdade de Direito da UFRGS, com seus colegas de turma – e disso se ufana. Mas isso não é o mais grave. Pior é que, quando Ministro do STF, confessou – e disso também se ufanou – ter inserido, à época em que foi deputado constituinte, dois artigos na Constituição Federal sem terem estes sido votados. Mas fez ainda mais como Ministro do STF: palestrou na inauguração de poderoso escritório de advocacia, em solenidade luxuosa).

Um Ministro do STF, que em breve julgará o rumoroso processo conhecido como “mensalão”, indo ao encontro do ex-Presidente da República, cujo partido está envolvido exatamente nesse processo? Isso não é conduta de magistrado. Mas, afinal, que compromisso tem esse ministro (e seu anfitrião) com a Magistratura, se usa a toga por indicação política?
Quase um mês depois desse estranho encontro, o atual Ministro do STF resolve divulgar esse fato porque então, e só então, considerou conveniente, oportuna e adequada a divulgação. Antes, não (será que durante quase um mês considerou o diálogo como “republicano”?). E errou do início ao fim: o encontro (que nunca deveria ter ocorrido) tardou a ser divulgado (quase um mês) e quando resolve fazê-lo, o Ministro escolhe o lugar errado: a mídia, ao invés dos canais competentes.
Mas tem mais.

O ex-Presidente da República nega o conteúdo do diálogo, mas não o encontro.
O ex-Ministro e ex-Presidente do STF, cada vez que fala, conta uma versão. Mas nunca negou o encontro: ao menos nesse ponto foi coerente – confirmou, mais de uma vez, que ambos (ex-Presidente da República e o atual Ministro do STF) estiveram no seu escritório de advocacia naquela manhã de 26 de abril e que lá se reuniram e conversaram.
Leio os jornais: os jornalistas afirmam sem constrangimento e com inédita convicção – um dos dois está mentindo. Ou o que agora ocupa o STF; ou o que ocupou antes.
O ex-Presidente da República mentir, a imprensa nem registra (ou pouco registra, pois ele apenas emitiu uma nota, omitindo-se de falar: político que cala, não é algo raro? Por que calou?) e eu nem estranho – a mentira é considerada como algo normal, na tal de política.
O que constrange, incomoda e causa tristeza é ler, nos jornais, que dos dois ex-Presidentes do STF, um deles está mentindo.
Decididamente, não é esse o Poder Judiciário que eu conheço e integro, há mais de 26 anos.
Quando eu penso que nada poderia piorar, leio ontem na Folha de S.Paulo, quanto à posição do STF a respeito dos fatos (do encontro e do atrito): “…não foi um episódio institucional, mas pessoal.”

Se a matéria da Folha de S.Paulo confere com o que pensa a maioria dos ministros do STF, penso de forma muito diferente destes: tenho a convicção de que ambos (ex-Presidente da República e atual Ministro do STF) deveriam ser interpelados para esclarecer o ocorrido, sob pena de responder na forma da Lei – que existe para todos, sem exceção.
De outro lado, como disse o poeta, de tudo se tira um pouco. Penso que, do episódio, a sociedade brasileira poderia extrair dois questionamentos:
- afinal, a Lei é para todos, ou não?
- o atual sistema de indicação de ministros para o STF é o ideal ou deve mudar?
Da resposta de cada cidadão surgirá o Brasil que vai reger o destino de cada um de nós – e o destino do teu filho, leitor.

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