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Republicando: Quem é o pai da famosa emenda da Duplicação afinal???

José Genoíno
Republico abaixo meu post do dia 03/06/2012:
Já questionei aqui antes sobre a declaração do deputado Roque Barbiere que afirmou ser o responsável pela emenda que realiza a duplicação do trecho urbano do Km 16 ao Km 24 da Rodovia Gabriel Melhado e Roberto Rollemberg, totalizando 08 quilômetros. Pesquisei exaustivamente e até publiquei a lista completa das emendas do deputado onde não está listada a referida "emenda" (aliás, nenhuma emenda para Birigui!).
Voltando de um passeio com minha filha escuto dois indivíduos discutindo em um bar de esquina: "Quem mandou a emenda pra duplicação foi o Genoíno, pô..." (sic). Os dois quase se pegaram nos tapas para defender o Roque e o José Genoíno. Seria cômico, senão fosse besta demais!

Pois bem...
As emendas parlamentares são sujeitas a restrições de diversas ordens. A norma constitucional, dada pelo art. 166, § 3.º, estabelece as regras fundamentais para a aprovação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, quais sejam: i) não podem acarretar aumento na despesa total do orçamento, a menos que sejam identificados erros ou omissões nas receitas, devidamente comprovados; ii) é obrigatória a indicação dos recursos a
serem cancelados de outra programação, já que normalmente as emendas provocam a inserção ou o aumento de uma dotação; iii) não podem ser objeto de cancelamento as despesas com pessoal, benefícios previdenciários, juros, transferências constitucionais e amortização de dívida; e iv) é obrigatória a compatibilidade da emenda apresentada com as disposições do PPA e da LDO.
As emendas parlamentares obedecem a dois níveis de intervenção: as emendas individuais, que podem atingir um máximo de 20 emendas por parlamentar, e as emendas coletivas. Estas se subdividem em emendas de bancadas estaduais (de 18 até no máximo de 23 emendas, variando de acordo com o número de parlamentares por bancada), emendas de bancadas regionais (até 2 emendas por bancada) e emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados (até 5 emendas por comissão).
A Resolução n.º 01/2001 prevê também a edição anual de um Parecer Preliminar, votado pela CMO logo após a chegada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, onde são definidas normas adicionais a serem observadas pelos parlamentares no processo de intervenção no PLOA. Por exemplo, o Parecer Preliminar para 2004 fixou em R$ 2,5 milhões o máximo de recursos que podem ser alocados em emenda individual de cada parlamentar. Para as emendas coletivas não há limite de valor.
Voltei
Chega de piada! O custo total da obra foi orçado, primeiramente, em  R$ 60 milhões e depois em R$ 49 milhões, sendo assim, precisaríamos de 10 genoínos e 10 barbieres para liberar tal valor! A prática de se beneficiar de projetos e obras em redutos eleitorais, ainda que nada tenham a ver com suas ações, são antigas e estendidas a todos os parlamentares. Cabe aos eleitores verificarem a veracidade dos fatos declarados por seus escolhidos.

Nossa política está mais para escuderia do que para república, basta ver como os oprimidos defendem seus opressores como a heróis sendo que o único bem que estes poderiam relamente fazer a sociedade era nos brindar com sua ausência e ostracismo político. É o caso do ex-presidente. O Lula não disse que precisamos de "caras novas" na política? Pois bem... que suma da midia, ou exerça seu direito democrático sem afrontar a democracia!

Em Tempo
Neste blog você aprenderá como efetuar uma pesquisa das emendas dos seus escolhidos: Recursos Federais 

Em Tempo 2
Recebi o seguinte link para comentar: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=4740.
Seria para rebater minhas informações sobre o "pagamento" da Dívida Externa. O próprio artigo se anula, primeiro porque não segue a referência oficial que é o Banco Central, segundo por que não se trata de uma análise e sim a defesa ao messianismo de Lula sem amparo nos números e terceiro porque "esqueceu-se" de mencionar a dívida interna do PT!

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