Observatório Social de Birigui

Últimos Artigos
recent

Saída temporária do fim de ano. Outra vez é a maioria, refém dos privilégios de uma minoria!

Saída Temporária de Presos - Um Asno
Então... O mundo não acabou e eu tive que sair do meu Bunker sem nem sequer um sinalzinho de que haveria alguma transformação mística do planeta. Mas... Nos próximos dias haverá, sim, uma transformação e ela se dará no campo da segurança pública! Novamente vão me chamar de reacionário nojento por escrever como penso! Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária têm sido beneficiada anualmente nos últimos tempos com o chamado indulto, uma espécie de clemência que é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. Existem outras exceções que garantem esse direito aos presos e compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena.

O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país. Acha muito? Poderia ser muito maior se deixássemos de ser hipócritas e admitíssemos a redução da maioridade penal. Aquele progressista estudantezinho de psicologia que me chamou de reacionário nojento deve babar agora, mas lembre-se meu amigo: em Cuba a maioridade penal é de 16 anos, ok!


Antes de prosseguir no argumento, é necessário esclarecer a diferença entre indulto e saída temporária, são medidas distintas. Em resumo, indulto seria o perdão, extinguindo a pena, ao tempo que saída temporária é a liberação com data marcada para voltar e terminar o cumprimento da pena. É expressivo o número de detentos que não mais retornam após o recebimento de benefício, há lugares onde o índice chega a incríveis 45%. O estado de São Paulo tem 27.660 vagas distribuídas em 30 unidades prisionais em 25 cidades para 44.596 presos. São 16.936 detentos a mais que a capacidade! Para se ter uma ideia, nossa região, possui 7.829 vagas para 13.141 presos e ganhará de presente mais de 1600 velhos criminosos, de “carteira assinada”, de volta às ruas. Vamos dizer que pouco mais de uma centena dos "contemplados" se comportem e não ofereçam risco à sociedade, ainda assim, resta uma parcela escandalosa de pilantras que, deliberadamente, acharão melhor "recomeçar a vida" não retornando à cadeia no ano novo.

O Governo paulista ainda teve a ideia de jogar no lixo R$ 50 milhões para adquirir tornozeleiras eletrônicas visando monitorar a saída de quase cinco mil presos. Porque jogar no lixo? Ora, porque o artefato é de terceira! Visando gastar menos, escolheram o produto menos eficaz. Tem mais! Para se adquirir o privilégio da saída temporária há critérios e requisitos, como já ter cumprido determinada parcela da pena e, para decidir, o juiz leva em consideração um atestado de bom comportamento do preso. Acontece que já ocorreram antecedentes de vendas dos tais atestados como os que estariam sendo vendidos na Penitenciária de Pedrinhas, São Luís-MA, por valores de R$400,00 a R$2.500,00, induzindo o Judiciário a erro.

Há ainda outros incontáveis fracassos nesse sistema que adota medidas incompatíveis com o quadro social do país. Faltam, ainda, representantes com disposição suficiente para enfrentar a resistência de grupos de Direitos Humanos que se opõem a mais restrições. O equívoco maior parte do princípio de que a maior causa da criminalidade é a falta de oportunidades iguais para todos. Blasfêmia!! Engraçado é que só os mais ricos é que acham que pobreza é a origem da violência. Se pobreza induzisse a violência não poderíamos sair de nossas casas! Todos fazemos escolhas morais e os que tendem a se delinquir o fazem por vontade, não por imposição das condições sociais. Até parece que não existem ricos delinquentes e criminosos! O fato de as cadeias não possuírem em seus quadros representantes da nobreza é um desvirtuamento da justiça, coisa que parece que muita gente (pobre) ainda quer que continue assim. Exemplo: mensalão!

O problema, afinal, é esse: tem intelectual demais "pensando" soluções para a criminalidade criminalizando os pobres e sugerindo medidas falaciosas de combate a pobreza. O foco está certo, mas o enfoque é desastroso! Querem combater a pobreza? Melhorem a educação no país.! E de maneira nenhuma isso significa aumentar o orçamento para a área. A verba é suficiente, o que falta é seriedade na aplicação desta verba e compromisso de fato com o desenvolvimento do indivíduo. A falácia da distribuição da renda só fere o princípio motor da evolução do ser humano, aquilo que nos move na direção da melhoria e ainda favorece políticos pilantras que se beneficiam do marketing do sonho brasileiro.

Neste exato instante deve ter um leitor, que não é reacionário como eu, imaginando como demonstrar que a construção de mais presídios não é a solução para o problema. De fato não é! Sou favorável, por exemplo que sejam construídos presídios que separem os presos conforme a espécie de delito, ferrou, né!. À propósito, a pasta da segurança tem verba e o atual ministro, José Eduardo Cardoso (aquele da frase infeliz!), aplicou menos de 30% na área penitenciária. Há muito tempo se prega que a solução não está nas medidas punitivas (e aí eu concordo), mas o que progrediu mesmo nesse tempo foram as ações dos representantes dos Direitos Humanos. Nada de concreto foi realizado onde todos sabemos que se encontra a causa, repito, na Educação! É o fim...

Nenhum comentário:

1 - Qualquer pessoa pode comentar no Blog “Um Asno”, desde que identifique-se com nome e e-mail.
a) Em hipótese alguma serão aceitos comentários anônimos.
b) Não me oponho quanto à reprodução do conteúdo, mas, por uma questão de responsabilidade quanto ao que escrevo, faço questão que a fonte seja citada.

2— Não serão aceitos no Blog “Um Asno” os comentários que:
1. Configurem qualquer tipo de crime de acordo com as leis do país;
2. Forem escritos em caixa alta (letras maiúsculas);
3. Estejam repetidos na mesma ou em notas diferentes;
4. Contenham insultos, agressões, ofensas e baixarias;
5. Reproduzam na íntegra notícias divulgadas em outros meios de comunicação;
6. Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio ou de terceiros;
7. Contenham links de qualquer espécie fora do contexto do artigo comentado;
8. Contenham qualquer tipo de material publicitário ou de merchandising, pessoal ou em benefício de terceiros.

Tecnologia do Blogger.