Caso Adrielly: A culpa não é do médico, é do estado!

Médico é uma figura pitoresca em nossa sociedade moderna. Passa de herói que salva vidas a vilão execrado à luz de uma manchete. Sei que vou levar pedrada, mas se houve omissão no caso de Adrielly, foi do estado! Lamento pela tragédia vivida pela família da menina, mas os holofotes estão concentrados em direção imprópria. O médico é um dos possíveis fatores que levaram a morte da menina. Na noite de Natal, a menina Adrielly deu entrada na unidade de saúde com um tiro na cabeça e aguardou oito horas para ser atendida porque não havia um profissional especializado no hospital. Adrielly morreu no último dia 4. O delegado Luiz Archimedes, titular da Delegacia do Méier (23ª DP), indiciou na tarde da última terça-feira (8) o neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalvez, por omissão de socorro. Gonçalves faltou ao plantão médico no dia 24 de dezembro de 2012. A imprensa, a polícia e a opinião pública já condenou o médico Adão Crespo, mas o verdadeiro problema segue sem discussão.

Crespo foi indiciado por omissão de socorro por ter assumido o risco ao faltar do plantão. O que diz o dispositivo legal: "Art. 135. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo de vida; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa". Ora, um médico poderia ter faltado por um milhão de razões e não é meu objetivo analisar a real motivação para uma ausência. Adrielly não morreu porque Crespo não estava no plantão. Adrielly foi atingida por um tiro quando brincava na porta de casa com a boneca que havia acabado de ganhar pelo Natal. O disparo teria partido de traficantes da Favela Urubuzinho, que comemoravam o Natal com tiros para o alto. 

Eis o primeiro ponto! Porque traficantes comemoraram livremente o Natal com tiros para o alto? Essa é a primeira omissão: a da segurança oferecida pelo estado. Não havendo um especialista para socorrer prontamente a vítima, qual a resposta mais assertiva ao caso? Encaminhamento urgente para outra unidade! Segundo o chefe da Emergência, Ênio Lopes, o documento pedindo a transferência da menina foi enviado por um funcionário do NIR (Núcleo Interno de Regulação) do hospital, que confirmou o envio, via fax. Outro funcionário do núcleo confirmou o recebimento do documento na Central Reguladora de Vagas. Lopes disse ainda que ficou aguardando uma resposta da central, assim como uma ambulância para transportar a paciente, o que não aconteceu. Eis a segunda omissão do estado! Por que a estrutura da saúde não corresponde às necessidades dos usuários?

Se é verdade, ou não, que Crespo fraudava o cartão de ponto, se é verdade, ou não, que já havia formalizado pedido de desligamento da unidade, alegando não concordar com a estrutura do hospital, o fato é que todos nós estamos desviando a atenção dos verdadeiros assassinos de Adrielly: os traficantes e o estado omisso! Crespo deve ter sua conduta investigada e, se comprovada a negligência, punição apropriada. Jamais se fará justiça condenando o profissional como se faz nas redes sociais atualmente. Nós temos o costume de julgar e condenar as pessoas, mesmo sem apurar ou analisar profundamente o caso. Aliás, esta é a função da justiça e das pessoas investidas da autoridade e responsabilidade para tanto! A imprensa publica suposições com ares de fatos, mas isso só será divulgado após a conclusão do inquérito.

Omissão de socorro é um item complexo da jurisprudência e está, na maioria das sentenças, associada com a consciência do autor sobre o fato. De forma genérica (não afirmo que seja o caso), um médico que não está presente na ocasião de um atendimento podendo, inclusive, estar em uma emergência pessoal, não tem como estar ciente do que se passa em sua ausência em outro local. Ele assume o risco ao se ausentar do compromisso do plantão... Ok! Isso não isenta a instituição responsável por garantir a vida aos pacientes em risco: novamente, o estado! Dizem que se Crespo tivesse atendido a menina, talvez ela estivesse viva. Digo que se a estrutura de saúde do estado fosse eficiente, a ausência de Crespo não seria desculpa para sua irresponsabilidade no caso! Vão indiciar a Central Reguladora de Vagas por omissão por não ter respondido ao pedido de transferência? Vão indiciar o motorista da ambulância (que nem estava disponível ou ciente do caso), por não ter atendido ao chamado?