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Projeto da desoneração da Cesta Básica é do PT!

Bruno Araujo - PSDB - Um Asno
Leio muito aos artigos do site Implicante e, como de costume, também sempre leio o que os propagandistas do governo escrevem. Curiosamente vejo ventilado em diversos sites uma disputa entre PT e PSDB pela autoria do projeto que desonera a Cesta Básica. A presidente Dilma Rousseff ocupou novamente a rede nacional de rádio e TV para apresentar um novo “pacote de bondades” e não demorou muito para a iniciativa ser considerada uma “cópia” das propostas do PSDB. Não que isso não tenha ocorrido em outros casos, mas nesse, especificamente, não. Uma emenda que garante a isenção de tributos que incidem sobre a cesta básica havia sido apresentada pelo deputado tucano Bruno Araújo (PSDB-PE), em julho do ano passado. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e só não foi adiante porque a própria presidente vetou a emenda.

Nesta semana, a Presidente Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidem sobre todos os produtos da Cesta Básica Nacional, zerando a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, o que terá impacto positivo no orçamento da população mais pobre. Logo depois do anúncio, pipocaram denúncias de partidários do PSDB de que o projeto seria de autoria tucana e teria sido usurpado pelo governo federal, já que o partido apresentou a proposta em forma de emenda, vetada pela presidenta, no ano passado. O discurso foi repetido à exaustão e divulgado em diversos veículos de imprensa.

Porém, contudo e entretanto, a proposta original é, sim, de autoria de parlamentares petistas. Os deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Jilmar Tatto PT/SP, Amaury Teixeira PT/BA, Assis Carvalho PT/PI, Claudio Puty PT/PA, José Guimarães PT/CE, Pedro Eugênio PT/PE, Pepe Vargas PT/RS e Ricardo Berzoini PT/SP apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. A proposta dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. O próprio deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admitiu à época que a emenda à MP 563, que tratava de vários programas do governo e incentivos a diversos setores da economia, seria um “plágio do bem” do projeto petista. A proposta vetada por Dilma pode ser conferida neste link e a proposta aprovada neste outro link. Como podem ver, o texto original pertence mesmo aos parlamentares do PT. Na época o veto foi porque não se conhecia o que a desoneração causaria ao orçamento.

Se for para elogiar, elogio, se couber a crítica, criticarei! Pau que dá em chico também serve para Francisco!

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