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Redução da maioridade penal é resposta da sociedade!

Família de Victor Hugo Deppman - Um Asno
Família de Victor Hugo Deppman que foi assassinado por um "menor infrator"!

Segundo o que se convencionou, uma Pena é a punição imposta pelo Estado ao criminoso, com dupla finalidade: de resposta ao delito praticado e de prevenção a novos crimes. Ainda que ela, a pena, possa ser considerada intimidativa e coersitiva para toda a sociedade, ela também significa que existe uma organização social e a eficiência desta na intimidação de indivíduos que agem de forma delituosa. De maneira nenhuma ela deve ser entendida como reparativa. É punitiva e deve ser equivalente ao delito praticado. O castigo imposto a criminosos está longe de impedir que eles progridam em sua natureza desajustada, mas é a forma como a sociedade pode cobrar pelo agravo sofrido. Há uma confusão intelectual quanto a origem da violência e, com isso se confunde a ilusão por trás do discurso dos que se auto proclamam progressistas com a realidade da delinquência humana.
 
Querem que seja a sociedade a responsável pela violência. Querem que seja a desigualdade social a madrinha da delinquência. Querem que seja o consumismo o patrocinador oficial do desajustamento de certos indivíduos. Estão confundindo as bolas no puro "achismo" e no discurso de Russeau! Do meu ponto de vista, os elementos que determinam um indivíduo bom e mau não passam de arranjos bioquímicos e, podem sim, ser catalizados pelo meio onde estes se desenvolvem, mas nunca determinados por estes. As maiores vítimas da violência são os pobres, cujos carrascos são ninguém menos que os... outros pobres. A violência apenas encontra terreno mais fértil para se desenvolver onde o estado fracassa. Há violência e delitos entre os mais ricos? É óbvio que sim! Apenas, os indivíduos desnaturados, delinquentes ricos, que seriam os "nóias" na periferia, operam em outra frequência de delitos por que o meio lhes proporciona isso. O meio não determina a maldade, a maldade se transforma conforme o meio.
 
Os "dimenor" delinquentes na periferia são os mesmos "dimenor" delinquentes que compõem azelites! Mudam apenas de gírias, modos e estilos de se vestir. A penalização de um delito não deve servir para reparar o dano sofrido ou ressocializar um indivíduo. Isso é conversa de humanistaprogressista. Ela deve servir para punir e dizer ao desajustado: "Não! A sociedade não aceita o seu comportamento!". Eu sou favorável a uma intervenção bioquímica para reajustamento dos delinquentes. Ah!, mas e o lívre arbítrio? Livre Arbítrio é pra quem possui responsabilidade sobre seus atos e não precisa se esconder por trás de um discurso humanista de "excluído". Ora! E os outros indivíduos que são formados no mesmo ambiente desfavorável, em muitas vezes sob condições muito piores, e, ainda assim, escolhem progredir respeitando o próximo, trabalhando e superando as próprias adversidades?
 
Em virtude da escalada de crimes cometidos por menores, reacende-se a discussão sobre a redução da maioridade penal. Muitos juristas e o governo federal são contra porque acham que isso não resolveria o problema e também que o estado não está estruturado para oferecer uma ressocialização eficaz aos adultos e muito menos para os adolescentes que não deveriam cumprir suas penas junto aos primeiros. Ora, também sou favorável a que os menores cumpram pena isolados dos criminosos mais maduros e experientes! Mas... Espia um pouco! Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, e a Constituição Federal de 1988 foram elaborados, nossos adolescentes iludiam-se também, mas com menor grau de fantasia psicótica.
 
Muitos também alegam que uma modificação no ECA poderia aumentar ainda mais a lotação do sistema prisional e não diminuir a criminalidade. Mais discursos e discursos aparecem nas telas de TV e argumentos vagos são apresentados como pilares sólidos de sabedoria. Afirmam que se deve atacar as causas... Ora! É o cúmulo do óbvio! E como lidamos com as causas? Oferecendo a impunidade e a falta de investimento em educação, saúde e lazer, principalmente nas periferias das cidades. Não se reduz a maioridade penal, mas também não se investe em melhorias para a população.
 
Punir menores com penas severas é apenas uma maneira de a sociedade cobrar pelos agravos sofridos. Nem vou discutir as dimensões da pena como fator de ressocialização. A chave discutida neste momento é a redução da maioridade penal como o fazem muitas nações pelo globo, inclusive, todas as ditas "progressistas"! Ah, mas nosso sistema prisional é falido e ineficaz (leia aqui)! Então melhorem ele ao invés de discursar apenas!
 
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, acha que a redução da maioridade e o projeto do governador Geraldo Alckmin trazem um castigo duplo para a juventude, que já foi castigada pela ausência do Estado desde o útero materno. É verdade senhor Malheiros, os adolescentes criminosos (é a palavra certa para eles!) não têm medo de morrer. Ao entrar para o crime, sabem que, mais cedo ou mais tarde, vão parar na cadeia ou morrer. Se forem presos, sabem que vão sair prontos para substituir o ídolo da vida deles, que é o chefe do crime organizado. Tem razão também no que diz respeito a taxa de pessoas que voltam a cometer crime após a prisão, mas fornecer um escudo (o ECA) a um bandido que já anda armado também não ajuda a melhorar o quadro.
 
Contudo... Péra lá! O estado que mais conseguiu reduzir a taxa de homicídios foi justamente o que mais prendeu delinquentes (leia aqui)! Se é por números que devemos avaliar, então esse negócio de prender é melhor do que não fazer nada, uai? Distribuição de renda também não é a resposta para eliminar a violência, némessm (veja aqui)? Eu fui educado segundo um método que se eu aparecesse escoltado pela polícia no portão de casa eu preferiria ter sido preso. Mas, não foi isso o que me manteve fora do delito! Convivi com amizades, cujas famílias tinham maneiras bem diversas de educar. Tive um colega que tinha seis irmãos criminosos (ops, menores infratores!), que terminaram suas vidas prematuramente e que tiveram pais também desajustados socialmente. Porém, aquele meu colega, que não foi contaminado pelo meio, tornou-se um comerciante de relativo sucesso na cidade de Cuibá, nunca sendo influenciado pela família. Em outro caso, recentemente redigi um artigo falando sobre o fim do menino Mathias que nunca foi educado para ser Vida Loka, mas se inspirou por aquela filosofia (leia aqui).
 
Com a falácia do discurso de proteção a criança e ao adolescente, o estado os abandonou e os inspirou ao delito justificando-o através da sua ausência durante os anos mais frágeis da formação do ser humano. Os humanistas são desumanos com nossas crianças. Não saberm o que fazer com o monstro que criaram, então defendem que não seja feito nada. Minhas filhas nunca conheceram a punição que me era imposta quando errava. Educo-as através de uma troca onde a liberdade sempre vem acompanhada de uma responsabilidade; falhando na responsabilidade, perde-se a liberdade conquistada e precisam recuperar a confiança através de méritos. O método em que fui educado mantém marcas em meu corpo. E eu nem era um delinquente, bastava interromper o diálogo entre adultos para conquistar uma marca permanente! Isso não me transformou num psicopata traumatizado, nem me impeliu ao crime.
 
Não quer dizer que eu concorde com a punição física às crianças! Apenas tenho convicção que os pais (um dos fatores!), poderiam contribuir mais se buscassem uma preparação antes de colocar um filho no mundo. Meu primeiro curso escolhido foi o Magistério, não porque queria ser professor, mas porque queria saber como educar meus filhos! Hoje, crianças se acham aptas para educarem crianças! O estado ignora e a família coopera com sua desalmada leniência. Vai! podem me chamar de REACIONÁRIO NOJENTO outra vez!!!

Um comentário:

  1. OLá grande Nilson... Essa é nova, Reacionário Nojento...kkkk é um tanto quanto ofensivo e exagerado, acho que você tem o direito de postar em seu blog suas opiniões, ideias, sugestões, críticas etc etc etc... aliás, eu e meu (achismo) de certa forma até acho que você mais contribui e poucas vezes encontrei incoerência em suas argumentações. Seu texto deveria ser comentado em sala de aula (Ensino Médio) e digo mais,sobre o assunto pautado posso dizer que minha opinião vai mais ou menos na mesma linha de raciocínio daquilo você pensa. Eu Só penso. Se falar mesmo o que penso vão me xingar do que então...?! Eu postei uma sugestão sobre aquela porcentagem de 93% ( não sei bem quem fez a pesquisa) que querem a redução da maioridade penal, mas tem uma minoria de 6% ( defensores humanistas) que querem solução paliativa e afirmam categoricamente que a culpa é da sociedade (capitalista e consumista) vamos extinguir a civilização agora pra proteger delinquentes (desalmados) que pouco se importam se quer com sua família. É bem verdade que nem todos apresentam grau de insanidade mínima, se não o que diriam os laudos, só neste país, uma classe de defensores se apegam a pesquisas ( não publicadas e muito menos reconhecidas) pra dizer queos "dimenor" não podem responder pelos crimes que cometem porque o cérebro deles não tem a mesma formação completinha de um adulto... cara você acredita que já ouvi (intelectual defendendo essa tese) esqueci o nome da ciência que estuda isso, se me lembrar eu te falo... mas não passa de absurdos da teoria da autoproteção socialista democratizada. balelas e mais balelas. Enfim. Enquanto o Estado ficar dormente com suas atribuições e não chegar às periferias e "zelites" de forma justa e igualitária, enquanto não extirparmos a corrupção dos poderes da velha república, vamos ser apenas uma nação orfã de nossa mãe adotiva (Europa)a espera de uma intervenção e dos presentes medíocres da tia rabujenta...deixa a tia quieta... isso é outro assunto Boa Noite... amigo

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