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Denúncia de propina revela envolvimento do PSDB. O Brasil envolto em um escândalo maior do que o Mensalão!

Propinoduto Tucano - Um Asno
O Brasil é assim! Mal se resolve um escândalo de corrupção e já aparece outro querendo atenção. Duas reportagens, uma da revista Isto é e outro do jornal Valor Econômico dão conta de uma denúncia que não chega a surpreender, mas demonstra o tamanho da mordida que os brasileiros recebem por conta de contratos firmados entre os órgãos públicos e empresas prestadoras de serviço. A Isto é, através da reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, revelou em sua última edição que um esquema de propinas criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada.

Segundo a reportagem, a multinacional alemã Siemens, firmou acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. "Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão". Leia trechos das duas matérias abaixo:
(...) O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado.
“Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM. A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Robson Marinho - Um Asno
Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. (...)
Caio Junqueira do jornal Valor Econômico escreveu em 17 de junho sobre as relações da Alston com o governo brasileiro, com destaque para o histórico de migrações de dirigentes de estatais federais e paulistas para a cúpula da Alstom e vice-versa.
Os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram pagamentos a Alstom de cerca de R$ 7 bilhões, entre 1995 e 2008, mesmo com a empresa francesa sendo alvo de uma investigação internacional por suspeitas de pagamento de propina a políticos brasileiros. A era FHC é a que fez as maiores transferências: R$ 5,7 bilhões, concentrados no segundo mandato. Já o petista acumula desde a posse, em 2003, dispêndios para a Alstom no valor de R$ 1,2 bilhão. Em comum, o histórico dos contratos revela a migração de dirigentes de estatais federais e paulistas para a cúpula da Alstom e vice-versa. A diferença é a área de concentração dos contratos. Enquanto em São Paulo a maior parte dos recursos foi destinada à aquisição de trens urbanos e metrô, nos contratos federais a área energética foi a mais beneficiada, principalmente para material para usinas hidrelétricas. O maior contrato foi feito com a Eletronorte para a expansão da usina de Tucuruí (1999). Tem o valor atualizado de R$ 1,8 bilhão, divididos entre Alstom, GE, Inepar e Odebrecht. O segundo maior foi com Furnas (2005): R$ 534,3 milhões, também em consórcio para obras de modernização da usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho, no Rio Grande, divisa de Minas e São Paulo. Todos os valores foram atualizados pelo IGP-DI.
No levantamento feito pelo Valor Econômico, com base em dados fornecidos pelo Tribunal de Contas da União, Portal da Transparência, ONG Contas Abertas e pelas próprias estatais, foram localizados serviços da Alstom em 12 Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Amapá, Pará, Distrito Federal, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Alguns desses contratos foram considerados pelo Tribunal de Contas da União prejudiciais à União. Em um deles, para compra de equipamentos destinados à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, os valores dos materiais orçados pelo ministério da Integração Nacional foram feitos com base na cotação de preço fornecida pelas quatro habilitadas na disputa: Alstom, Flowserve, KSB e Sulzer. (...)
(...) Foi no Congresso Nacional que se autorizou a primeira audiência pública sobre os contratos da multinacional francesa, a ser realizada amanhã na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O principal convidado é o último presidente da empresa no Brasil, Aloísio Vasconcelos. Fora do cargo desde março, ele é irmão de Ronaldo Vasconcelos (PV, ex-PMDB e PTB), vice-prefeito de Belo Horizonte, capital comandada por Fernando Pimentel (PT). Em maio deste ano, o Ministério Público denunciou Aloísio por formação de quadrilha, desvio de recursos e gestão fraudulenta de instituição financeira. Na mesma ação, foram denunciados Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. Todos foram citados na Operação Navalha, da Polícia Federal, que também envolveu o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). A denúncia foi recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vasconcelos entrou no rol dos acusados porque presidiu a Eletrobrás entre agosto de 2005 e dezembro de 2006, por indicação dos senadores pemedebistas José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). De acordo com a denúncia, ele participou, quando presidente da estatal, de fraudes no programa "Luz para Todos", umas das vitrines do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os procuradores afirmam que a Eletrobrás arcou "sempre, através dos fundos setoriais referidos, com custos bastante superiores ao acordado", tendo liberado verbas sem que a meta de consumidores tivesse sido atingida, além de ter celebrado um aditivo reduzindo praticamente à metade essa meta, para que ela pudesse ser alcançada.

(...) Especialista em energia, Vasconcelos integra o grupo político do PMDB mineiro. Sua ligação maior é com o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (1987-1991), do qual foi secretário. Com a posse de Itamar Franco no Palácio da Liberdade (1999), foi indicado para a diretoria de distribuição e comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), onde ficou entre 1999 e 2003. No período, foram assinados contratos com a Alstom por dispensa de licitação, conforme consta em ata do Conselho de Administração do dia 24 de fevereiro de 2002. Na Eletrobrás, Vasconcelos foi um dos entusiastas da construção de Angra 3. Depois de deixar o comando da estatal de energia, assumiu a presidência da Alstom em abril de 2007 e a deixou em março.
A eleição de Aécio Neves, em 2002, tirou-o da Cemig e o levou ao governo Lula. Assumiu a diretoria-técnica da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sob o comando do recém-criado Ministério das Cidades de Olívio Dutra (PT). Ficou no cargo até março de 2004. Nesses dois anos, a CBTU repassou cerca de R$ 14 milhões à Alstom. Saiu em 2004 para a diretoria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial da Eletrobrás, onde, um ano depois, assumiu a presidência. O presidente anterior da Alstom, José Luiz Alquéres, também foi presidente da Eletrobrás nos anos de 1993 e 1994, quando o mineiro Itamar Franco (PMDB) era presidente da República. Depois migrou para o setor privado, no banco Bozano, Simonsen. Também especialista na área energética, tem vasto currículo no comando de empresas do setor, públicas e privadas: Alcoa do Brasil, Banco Calyon, Holcim S.A., Cemig, BNDESPAR, Itaipu, Furnas, Chesf, Escelsa, CEG, CPFL e Comgás. Atualmente, é presidente da Light.
Entre 2000 e 2006, comandou a Alstom. Foi Alquéres que esteve em 19 de julho de 2005, ao lado de Lula e do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), e do ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, na cerimônia de 50 anos da empresa no Brasil, em Taubaté, Vale do Paraíba. Na ocasião, Lula classificou-a de "grandiosa empresa brasileira" e disse que ela era "uma empresa que deu certo, que acredita neste país". Alckmin afirmou que "o Metrô de São Paulo está rodando em razão da qualidade da Alstom". A empresa marcou a data com a publicação do livro "Infra-Estrutura de Energia e Transportes - Um desafio para o Brasil", cujo artigo de abertura é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Há dois anos, uma operação da Polícia Federal prendeu um diretor da Alstom, Osvaldo Panzarini, suspeito de integrar um grupo que dava golpes contra hidrelétricas. Também foi preso José Roberto Paquier, ex-assessor do senador Valdir Raupp (RO), flagrado em conversa telefônica com um funcionário da Alstom pedindo dinheiro para liberar um pagamento de outra empresa.
Minha Vez...
Como fica evidente, não há dúvidas de que empresas como a Alstom, Siemens, entre outras, são extremamente habilitadas para realizar serviços, obras e projetos no país. A pouca vergonha fica a cargo do péssimo hábito de se levar uma vantagem nos contratos orquestrada por nossos representantes. Essa natureza de caráter é algo deveras curioso em nosso meio político. Essa tragédia que somos obrigados a reviver ano após ano é fruto do nosso sistema eleitoral. Daqui a pouco escreverei outro artigo a respeito do loteamento de cargos e o favorecimento dos "cumpanheros" com cargos públicos.

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