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Bearari propõe introduzir Orçamento Participativo em Birigui. Porque não acho uma boa ideia?

Paulo Roberto Bearari - Um Asno
O prefeito interino de Birigui, Paulo Roberto Bearari, afirmou que fará reuniões com os secretários e a população para decidirem os rumos administrativos da cidade. É uma maneira de introduzir a proposta de campanha do partido dos trabalhadores, o Orçamento Participativo, em nossa cidade. Já critiquei essa ideia antes durante a campanha para prefeito de Fernando Escodeiro, mas é melhor aprofundar um pouco mais no assunto porque vão me descer a lenha! Alguns sucessos com a implantação do OP são responsáveis por tanto empenho em se levantar a tal bandeira. Mas, há alguns cuidados que são essenciais para a eficácia desse tipo de participação da sociedade. Eu recomendaria cautela a essa altura, mas não sou daquelas pessoas que seriam ouvidas, sobretudo pelos companheiros do partido.

A minha cautela fundamenta-se em graves empecilhos a implantação desta proposta. São eles: Não é possível a utilização de modelos de OP bem sucedidos em outros centros urbanos sem respeitar as particularidades de cada cidade. E no nosso caso, existem muitas particularidades! Em casos, não raros, o OP acaba se tornando uma moderna edição do "clientelismo” em cidades com pouca e inexpressiva participação popular, como provavelmente será o caso de Birigui. As decisões sobre ações governamentais e de investimentos podem servir a interesses de pequenos grupos mais presentes nas esferas administrativas, como provavelmente será o caso de Birigui. Se implantado de forma inadequada, sem conter os princípios básicos de participação popular, sem um profundo processo de educação dos munícipes quanto a participação, o OP se tornará um instrumento de onde os seus formuladores se beneficiarão em “acordos” na hora de definir quais as prioridades e de direcionar suas políticas de maneira que se eternizem no poder. Não adianta apenas educar a população para ser mais participativa, pois, sem uma base mínima de como o dinheiro poderia ou deveria ser gasto, teremos reuniões intermináveis (no número, não no tempo), e completamente inúteis porque sempre se chegaria ao consenso do que a população quer, mas não do que pode ser feito, segundo as leis. Além do mais, já vi como são deliberadas as decisões de determinados grupos nessa cidade e não acho prudente se gastar tanto tempo para se decidir pelo que não se conseguirá!

Não sendo respeitados esses fatores básicos, teremos, em breve, uma "adequação" do projeto onde a participação terá limites estabelecidos com a justificativa de exigências “legais”, etc. Descentralização de poder, tal como a delegação, implica em maior responsabilidade das lideranças e representações! Há um perigo enorme camuflado nessa ideia de partilhamento nas decisões. Queiram, ou não, os valentes dos movimentos sociais, sempre terão de recorrer a condução e a arbitração dos trabalhos, ou se perderá o foco. Além do mais, a participação da sociedade não pode se transformar em uma pressão do povo para que suas escolhas sejam mantidas em detrimento das decisões deliberadas de seus representantes. Nem sempre o povo sabe realmente o que lhe convém. Fosse isso uma incoerência, teria sido Barrabás o crucificado, se me permitem o emprego deste exemplo!

O OP é um instrumento de transparência governamental, mas para que nasça em uma comunidade é preciso que antes tenha nascido o desejo de participar em toda essa comunidade. Não só o desejo de participação, como também a compreensão de como se deve proceder nesta. E para os socialistas de plantão já vou adiantando que é pura utopia acreditar numa mudança do estado simplesmente aumentando a participação popular. Vocês ainda vão acabar convencendo a todos de que a melhor cor é o vermelho de suas ideias, mas até lá... Esqueçam! Estamos muito distantes do amadurecimento da população para este fim e não tenho visto nenhuma iniciativa de partido algum para que essa realidade mude. Mais uma vez... A meta é o clientelismo mesmo! Pode até não ser essa a ideia do atual prefeito, mas que é o objetivo real de muita gente que faz esse tipo de proposta, ah isso é!

De positivo a ideia carrega, ao menos um elemento: permite à população acumular conhecimento sobre a administração pública. O resto é conversa fiada e ideologia patética!

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