Sobre o inchaço na Câmara Municipal e o aumento das sessões

No dia 2 e 8 de junho de 2012 escrevi dois artigos convidando os eleitores a assinarem um abaixo assinado para manifestar repúdio ao aumento de 11 para 17 vereadores na Câmara Municipal deste município (confiram aqui e aqui). Ambos artigos tiveram pouco mais de 280 leitores cada um e o abaixo assinado, que ainda está disponível (aqui), só recebeu 63 assinaturas. Longe de mim considerar isso um fracasso. Conheço muito bem as resistências dos internautas com relação a adesões on line. Aliás, apenas 8 pessoas com quem conversei se manifestaram contrários a minha opinião quanto ao aumento do número de vereadores. Detalhe: todos eram parentes de candidatos a vaga de vereador durante a eleição passada e um ainda veio a se tornar assessor!

Com os últimos episódios que pudemos observar durante essa atual legislatura, ficou evidente que meus argumentos não estavam tão equivocados assim. O inchaço da Câmara só serviu para aumentar a confusão, a falta de acordo, uma produtividade questionável e uma enxurrada de requerimentos de informações que poderiam muito bem ser acessadas sem este recurso. Além do vexame de ser esta a Câmara com maior número de vereadores em toda a região, acrescenta-se a aberração de apenas ela executar seus trabalhos em apenas 3 sessões por semana, enquanto as outras têm sessões em todas as semanas! Ouvi dizer que o vereador Cristiano Salmeirão agora pensa em propor uma redução no número de cadeiras disponíveis na Câmara. Embora eu concorde com ele, ainda gostaria de saber porque ele mesmo não defendeu isso durante a votação do projeto que culminou nesse absurdo atual.

Foi Salmeirão que afirmou que o Legislativo decidiu aumentar de 11 para 17 o total de cadeiras na Casa por ter sido "provocado" pelo Judiciário no passado. Ou seja, sua motivação não estava lá muito presa ao compromisso que assumiu frente aos seus eleitores. Segundo Salmeirão, até 2004 o Legislativo biriguiense tinha 17 vereadores, mas por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reduziu a quantidade de vagas nas casas legislativas de todo o país e obrigou Birigui a baixar seu número de parlamentares, ele se "sentiu à vontade para votar pelo aumento" como se isso se tratasse de uma retaliação. Ora bolas! Retaliação a quem? À população biriguiense? Não vejo como isso poderia aborrecer ou prejudicar o TSE!

Houve até quem afirmasse na época que o aumento não era assim tão agressivo a população, já que o auditório estaria sempre quase vazio! Cacilda! A ausência de manifestação da população durante as assembleias da nossa egrégia Câmara Municipal de Birigui estava mais associada a incapacidade de nossos ilustríssimos edis em redigir proposições mais relevantes do que o exagerado número de moções, atribuições de nomes e reedições de leis já pertencentes a esfera federal e estadual. Ademais, nossos nobres vereadores não foram eleitos para "responder a provocações" e sim para legislar em favor dos seus representados. Não houve outra motivação, senão os interesses políticos. Não é segredo que na Câmara de Birigui, vereadores e até mesmo funcionários da Casa presidem partidos políticos e grupos que estavam entre os mais interessados na ampliação.

Pouco mais de um ano depois que a diarreia intelectual e o corporativismo de nossos nobres edis aprovaram essa aberração legal que era defendida como fórmula para aumentar a representatividade da população de Birigui no Poder Legislativo, o que vemos é uma assembleia inchada e inutilmente mais cara. Durante a noite de hoje veremos se a proposta do vereador Leandro Moreira (PTB), que propõe o aumento das sessões, será aprovada. É claro que concordo com o edil, apenas acho que a justificativa é fraca! Segundo o "Lê", com o aumento de vereadores o número de proposituras aumentou. No que se baseia o Lê para tal afirmação? Mesmo com aumento do número vereadores na Câmara de Birigui de 11 para 17 neste ano, os legisladores do município apresentaram menos matérias neste primeiro semestre do que no mesmo período em 2012! Nada menos que 700 proposituras é a diferença entre o primeiro semestre do ano passado (com os 11 vereadores) e a atual legislatura que possui os 17.

Isso mesmo! produziram quase 40% a menos que no ano passado considerando o mesmo período! Na boa... Só o Aladim já teria feito um número muito maior do que o que se tem visto até agora. Não estou afirmando que quantidade significa alguma coisa. Para a população, bom mesmo é a qualidade das proposituras. O próprio Leandro Moreira, com 148 matérias apresentadas até agora, é o candidato mais provável a se equiparar ao ex-vereador Aladim José Martins em número de matérias.

Já discordei e concordei, tanto com Cristiano, quanto com o Leandro Moreira e até o próprio Aladim, mas às vezes penso que suas decisões não se escoram na coerência e sim no calor do momento. Aos fãs de plantão dos nobres vereadores citados neste texto, um conselho: antes de me malharem nas redes sociais, lembrem-se, ao menos, que quando os critico, o faço em acordo com meu ponto de vista e nunca de maneira desonesta. Muito pior se faz nos corredores, calçadas, praças e recintos de nossa cidade. Apenas são poucos os que preferem expor suas opiniões de maneira pública como eu faço.