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Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico

Fraude Nas Urnas Eletrônicas - Um Asno
Recebi um e-mail dos organizadores do site Fraude Urnas Eletrônicas que convém acompanharmos. Trata-se de algo que já preocupa muitas pessoas sérias que valorizam o processo democrático. Leiam a mensagem na íntegra, ainda voltarei ao assunto:

"Nossa equipe se juntou, pela primeira vez, em 2008. Tudo porque, em Santa Bárbara/MG, aconteceu uma eleição municipal muito estranha. O resultado divergiu totalmente da realidade de campanha. Após o pleito, começamos a pesquisar o assunto e detectamos, através dos logs das urnas eletrônicas, algumas inconsistências assustadoras. Tudo era novo. Ninguém conhecia nada a respeito: nem a equipe, nem o povo. Confirmamos as inconsistências e começamos a divulgar. Fomos chamados de loucos até o dia que saiu uma reportagem sobre o Caso Caxias (MA) na TV Bandeirantes (Link e outra na TV Imirante (Link, associada da Globo. Daquele dia em diante, tivemos a certeza que não tinha acontecido somente conosco. Na mesma semana, encontramos um grupo de 32 cidades no Sul de Minas que também estavam denunciando a fraude nas urnas. Semanas mais tarde, organizamos o 1º Encontro Nacional de Cidades com Suspeita de Fraude (Link. Foi um sucesso, contamos com a presença de representantes de 48 municípios de 6 estados diferentes.

Foi assim que nasceu o Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico, o Site Fraude Urnas Eletrônicas e o Grupo de Discussão com o mesmo nome. Éramos pessoas que tínhamos a certeza de que alguma coisa de anormal aconteceu dentro das urnas eletrônicas – mas exatamente como aconteceu e porque aconteceu não sabíamos. Ainda tínhamos dúvidas.

Em seguida recebemos um convite para participar do debate sobre fraude em urnas eletrônicas realizado pela Assembléia Legislativa de São Paulo (Link). Ficamos completamente assustados com tudo que presenciamos lá - tanto que chegamos a concluir que se tratava de uma quadrilha nacional. Voltamos a nos reunir no Sul de Minas, inclusive com a participação dos candidatos fraudados. Estávamos dispostos a iniciar uma briga judicial. Entretanto, fomos sabiamente alertados de um detalhe: a Justiça Eleitoral brasileira é um caso totalmente atípico – nela não está presente a conhecida tripartição dos poderes. Pelo contrário, existe o acúmulo das três funções em somente um órgão. O TSE exerce atualmente os três papéis:

a) legislador: detém a prerrogativa de editor das resoluções eleitorais;
b) executor: é o responsável por administrar todo o processo eleitoral, e;
c) judiciário: incumbido de julgar as ações judiciais em matéria eleitoral.

Assim, após saber quem julgaria as ações de fraude em urnas e ler o laudo da Polícia Federal no caso Caxias-MA (um pouco parcial, por sinal), concluímos que a Justiça Eleitoral, mesmo tendo provas contundentes de que tivesse ocorrido uma fraude nas urnas eletrônicas, JAMAIS poderia admitir o ocorrido – afinal de contas, o voto eletrônico já fazia 14 anos – e o BRASIL inteiro iria contestar os resultados apresentados por mais de uma década de eleições eletrônicas. Diante da ineficiência da via judicial, partimos para a via popular. Nossa arma, pelo menos por enquanto, seria a INFORMAÇÃO.

Na época que iniciamos o site, já existiam os Grupos de Discussão Voto Seguro (www.votoseguro.org) e Voto Eletrônico, coordenados pelo engenheiro Amílcar Brunazo. Com proposta um pouco diferente, nos juntamos a eles na nobre missão de chamar à discussão popular um tema pouco conhecido e muito complexo. Logo no início, surgiu uma oportunidade única: lutar pela aprovação da Lei Nº 12.034/2009 (Link), mas especificadamente pela entrada em vigor do art. 5º. Ele obrigava o TSE a adaptar as urnas eletrônicas para imprimir, a partir de 2014, o comprovante do voto. Essa lei, que ficou conhecida por Lei do Voto Impresso, foi sancionada em setembro de 2009, mas o art. 5º foi revogado pelo Senado. A título de curiosidade, veja a forma definida pelo art. 5º para exercício do voto na urna eletrônica com posterior emissão do comprovante físico do voto: 

[a] o eleitor vota, 
[b] o eleitor confere o voto na tela da urna eletrônica, 
[c] o eleitor confere o voto impresso, através de um visor transparente, sem contato com o papel, 
[d] se correto, o eleitor confirma o voto - ele cairá dentre de uma urna lacrada, 
[e] se errado, inicia novamente. O eleitor não terá contato físico direito com o voto impresso - este servirá apenas para conferência posterior dos resultados. 

Em 2009, vendo crescer os vários movimentos nacionais pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico, o TSE foi forçado a realizar um suposto teste de segurança nas urnas eletrônicas. Este assunto está melhor explicado na série de artigos “O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE” (Parte 1 e Parte 2). Durante os testes, um especialista ganhou o prêmio por descobrir os votos que estavam sendo digitados na urna eletrônica apenas utilizando um receptor de rádio barato (Link). 

Em 2012, o TSE realizou outro teste de segurança nas urnas eletrônicas. Mesmo tentando conduzir o processo de forma bastante restrita, o processo eleitoral foi novamente desmascarado, desta vez por uma equipe da UNB (Link). Os pesquisadores reordenaram os votos nas urnas e conseguiram quebrar o sigilo do voto – em outras palavras, eles descobriram em quem o eleitor votou e provaram, mais uma vez, que a urna não é segura. 

Infelizmente, vivenciamos uma falsa democracia. A esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros desconhecem por completo a realidade do nosso sistema eleitoral. Isso se deve, principalmente, à grande blindagem do assunto: o TSE transmiti uma falsa imagem e a mídia, por outro lado, é ineficiente na missão contestar estas informações (veja também "O antes e o depois das reportagens sobre fraudes nas urnas eletrônicas" - Aqui).

Outro fator a ser destacado é a imagem das urnas eletrônicas brasileiras no exterior. Holanda (Link, Irlanda (Link, Alemanha (Link), e vários estados norte-americanos aboliram seu uso na constituição (Link). Por outro lado, mais de 70 países vieram conhecer nosso sistema eleitoral eletrônico e nenhum deles utiliza (Link). Aliás, o Paraguai recebeu 15 mil urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil para que fossem testadas. Após comprovada fraude, o sistema foi proibido no país e as urnas devolvidas ao Brasil (Link). Até mesmo no Congresso Nacional o esquema de fraudes nas urnas já foi denunciado. O Deputado Federal Fernando Chiarelli discursou durante semanas sobre o tema:

Se você ficou interessado no assunto, deixo alguns links interessantes. Alguns deles mostram, inclusive, como como adulterar o sistema eletrônico na prática. Ataque virtual às urnas eletrônicas Diebold, empreendido pelos professores da Universidade de Princeton em 2006:
A arquitetura de segurança das urnas atacadas por eles era idêntica às adotadas pelo TSE. As máquinas de votação da Índia e a possibilidade de controle via celular (Link). Fraude nos EUA:


Por fim, deixamos um recado a todos aqueles que, de alguma forma, questionaram o resultado emitido pelas urnas eletrônicas no último dia 07 de outubro. Levantar dúvidas sobre o processo irá proporcionar um enorme conhecimento, porém é quase impossível que se consiga algum sucesso prático. Eis os motivos:

a) - A grande maioria dos “roubados” não fiscalizaram o processo eleitoral de forma efetiva.
b) - Os fiscais do partido/coligação não conheciam as várias possibilidade de manipulação do sistema e, por isso, não se preocuparam com o que estava dentro da urna.
c) - Um dos momentos mais frágeis do processo eleitoral – a chamada carga das urnas – provavelmente aconteceu sem a presença de nenhum fiscal. É sempre assim – ninguém participa da carga.
d) - O setor jurídico da campanha, já cansado de todo um processo eleitoral, não irá empreender esforços significativos para estudar a questão pós-eleição. Aliás, são poucos os advogados que realmente entendem de fraude em urnas.
e) - Por fim, faz-se necessário solicitar os log´s para análise técnica dos eventos registrados pelas urnas eletrônicas do município. Neste ponto, é necessário assinar o pedido.

O trabalho de pesquisa de todos (eleitores, militantes partidários ou candidatos) é fundamental para que nas próximas eleições seu município tenha uma estrutura eleitoral mais transparente. Para isso, é essencial estudar o tema e divulgar. Estamos a disposição para união de forças e resgate da democracia brasileira. Lembro que este movimento é autônomo, sem vínculos partidários. Nosso único objetivo é a causa popular e nossa maior ferramenta é a informação. Juntos poderemos fazer uma reforma política integral.

Abraços,

Equipe [Fraude UE"]

E-mail de contato: fraudeurnaseletronicas@yahoo.com.br
Site: www.fraudeurnaseletronicas.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/fraude.urnaseletronicas

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