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Secretaria de Cultura de Birigui: mais do mesmo! Conferência Pública Voluntária: a construção de uma Ponte!

Sessão da Câmara Municipal de Birigui do dia 14/08/13 - Um Asno
Alguém já havia dito que não veríamos mudanças substanciais no contexto da cultura em Birigui ainda por um longo tempo. Acho que fui eu mesmo! A tal secretaria da cultura foi aprovada ontem em sessão da Câmara Municipal de Birigui. Apenas a Dra. Osterlaine votou contra o projeto porque havia entendido que, da maneira como estava, o projeto não permitiria o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. Bom... nunca acreditei que fosse essa a ideia desde o início, quando se anunciou a recriação da tal secretaria. Apelo novamente aos agentes culturais de nossa cidade (os que realmente estão comprometidos com a cultura) para que não extinguam o Fórum realizado semanalmente na Associação Cultural de Birigui (ACB).

Por minha vez, me engajarei em algo um pouco mais abrangente. Apenas como colaborador, é claro! Com minha coleção de desafetos eu poria a perder qualquer intenção nobre e abnegada dos grupos que estão se mobilizando. Falo da Conferência Pública Voluntária! Trata-se de um pequeno grupo formado por jovens que pretendem promover a "criação de uma Comissão Voluntária Popular formada por um conselho principal e norteador que ficará responsável por coletar críticas, dúvidas, reivindicações, ou sugestões da população. Pretendem com isso, analisar deliberadamente a respeito da necessidade ou urgência de cada levantamento, organizar de forma pacífica e nos termos da lei, as reivindicações, manifestações, assembleias ou protestos públicos populares e atuar de maneira que possam mediar o contato entre os cidadãos e as esferas legislativas, executivas e, em casos pertinentes, judiciárias, de forma legítima e democrática".
Conferência Popular Voluntária - Um Asno

Trata-se de uma iniciativa jovem que recebe o meu respeito! Rafael Zago propôs a ideia e recebeu o apoio inicial de Juliano Brolo que ficou conhecido durante a organização do movimento "Vem pra Rua" de Birigui. Conheço Rafael e já tive, ao menos, duas oportunidades de debater com ele sobre vários assuntos. Me convenceu de que não é um aloprado qualquer sem coerência e sentido de direção! Conheci Juliano ontem durante a sessão da Câmara Municipal. Entendi o que realmente pretendem fazer e me convenci de que isto não será apenas mais uma "Revolta do Facebook". A ideia é muito maior... A ideia tem um potencial de promover uma grande revolução na qualidade eleitoral de nosso município e poderá ser copiada em várias outras cidades. A grosso modo, o que propõe Zago é a criação de um time que possa, voluntariamente, construir uma ponte entre os cidadãos e os poderes que os representam. Ele viu o tal potencial quando passou a integrar o time de Fabiano Amadeu no seu perfil do faciobuquio: o "Pô Birigui". 

Não enxergo o faciobuquio como instrumento de democracia. Ao contrário, vejo-o como uma ferramenta de banaslização dos conceitos democráticos. Mas, no meu caso, porque não atuar de maneira mais efetiva no Fórum da Cultura e escolher atuar diretamente com o pessoal da CPV? Primeiro... Apoio incondicionalmente os agentes culturais de Birigui e faço minhas as suas bandeiras. Embora eu não empunhe bandeira alguma, defendo-as ou critico-as conforme suas ações. Vejo que o trabalho que o Fórum está executando produzirá bons frutos no futuro e vejo também que o grupo é integrado por pessoas apropriadas. Lamento que ainda não tenham representantes literários entre eles, mas tenho certeza de que algo muito mais relevante para a sociedade biriguiense surgirá com a união de todos os grupos, principalmente com aqueles que já estão engajados com o Fórum da Cultura.

Fico feliz que tenham optado por focalizar suas atitudes na conquista gradual de pleitos frente ao legislativo, mas acredito que o momento proporciona ainda mais! O, (lamento colocar dessa forma meu amigo Juliano Brolo), falecido movimento "Vem pra rua Birigui", rendeu muita coisa positiva. O grupo "Bons Selvagens" é um exemplo disso e a própria CPV também é fruto da mobilização que ocorreu no dia 22 de junho deste ano. O movimento "Vem pra rua" de nossa cidade entra para a história local porque foi o gatilho para que insatisfações começassem a tomar forma através de grupos organizados.

Como pretendo contribuir com a CPV?
Vamos lá! Para aqueles a quem ainda não se tornou claro quais são as minhas intenções com esse Blog, vou esclarecer (mais uma vez) que não tenho pretensões políticas, no caso cargos! Mas, sou um animal político e me preocupo com tudo que me afeta, afeta o meio em que vivo e aos que amo. Atualmente é moda se falar em imparcialidade e até já me acusaram de ser parcial demais (leia aqui). Tem gente que fala até que se deve admitir um painel de “multiparcialidades” no que se refere a imprensa!!. É claro que eu discordo. Gente decente é, sim parcial! Gente decente que pertence àquela fração da sociedade que compreendeu que as leis, num estado democrático e de direito, têm de ser respeitadas está assumindo sua parcialidade contra a inclinação para o desrespeito. Gente decente aprendeu que tanto as maiorias quanto as minorias não podem solapar os direitos fundamentais de pessoas, instituições e empresas. Isso é ser parcial. Gente que se preze entende que os poderes constituídos não podem ser tomados de assalto através da pressão, ainda que venham cobertos por razões justificáveis. Isso também é ser parcial!

Há leis e o caminho para se conseguir qualquer justiça é através delas. Até quando discordamos das leis, temos que recorrer a elas para que se produzam mudanças e não aberrações. Também a isso podemos chamar de "ser parcial". A razão para que eu pense assim é simples: ninguém tem assegurado o direito de impor aos outros a sua vontade, ao arrepio das garantias legais. O regime democrático, no meu ponto de vista, é a única garantia que os homens conseguiram inventar para que os que são diferentes possam conviver entre si sem buscar a eliminação do outro. Quando este regime é rompido, temos as ditaduras e quando sugerimos sua substituição como expressão dos mais fracos, temos o fascismo, de esquerda ou de direita, não importa!

Temos a obrigação de atuar de forma contundente contra o que discordamos e ainda com mais dedicação em favor daquilo que desejamos! Mas... Nunca fora daquilo que se convencionou na forma das leis que nos orientam. Se as leis precisam de reformas ou adequações, pleitearemos isso, mas em conformidade com as leis! Fora disso teremos apenas o desrespeito e o retrocesso da civilização. Se os nossos políticos são lamentáveis, se os serviços que nos são prestados são sofríveis, se a roubalheira é algo insuportável, a única forma de melhorarmos isso é exigindo mais respeito às leis e não o contrário. Se começarmos a tolerar a agressão sistemática às leis e a violência contra o direito de alguns como método ou de convencimento e de imposição de uma vontade, o resultado será o retrocesso aos piores momentos de nossa história. Ainda que 100%¨da população decida que uma atuação de algum elemento dentro da política é “ruim ou péssima”, ele não pode ser retirado de lá a não ser por força da lei.

As armas da CPV não serão anárquicas e nem contra a Constituição Nacional. Jamais se poderá impedir o acesso de cidadãos à Câmara, como também não poderíamos permitir que manifestações venham a impedir os vereadores de exercer as suas atividades. Quero contribuir com a CPV de maneira que seus ideais jamais se distanciem dos princípios reais da democracia. A nenhum de nós cabe a privatização da democracia, ainda que nossas intenções sejam as melhores. A proposta da CPV não é sequestrar a representatividade dos legitimamente eleitos, é melhorar a qualidade das decisões que conduzem ao voto e garantir que os eleitores sejam realmente representados. Por enquanto, apenas deixo os meus parabéns aos garotos que tiveram essa iniciativa e se mostraram preocupados com os rumos que ela poderá ter, caso não seja organizada e deliberadamente fiel aos princípios legais e democráticos. Além do mais, é a esse tipo de iniciativa da juventude que nós temos a obrigação de estimular e, inclusive, contribuir.

3 comentários:

  1. Só uma pequena observação: Bons Selvagens é movimento social e não grupo, sendo o ponto de consenso entre participantes de outros movimentos como: OSCSEA, UJS, JPT, UNE, movimento anarquista (que, é bom explicitar, não se trata de desordem) e cidadãos apartidários. No mais, todos desejamos muita sorte e engajamento na luta de vocês. Abraço.
    Darok Viana (Elias Viana)

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    1. Valeu Elias! Obrigado por sua contribuição. Só que ao empregar a palavra grupo recorri ao sentido pleno do Movimento Social, cujo conceito se refere à ação coletiva de um GRUPO "organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e a organizações não governamentais (ONGs)". Agora, se o título do grupo compreende "Movimento Social", fica aqui as minhas sinceras desculpas pelo lapso. Hei de corrigi-lo em textos futuros.

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  2. A nossa intenção é única: ORGANIZAR E CIVILIZAR a população. "A buzina do meu carro não empurra o carro da frente." Nosso grupo cansou de ver grupos por todo o país apenas "fazendo barulho", e após determinado tempo, caírem no esquecimento e voltarem às suas rotinas. Queremos organizar as movimentações, pois "a união faz a força". Ao contrário dos vários nichos de movimentos/mobilizações/protestos, como ocorre atualmente - um para saúde, um para educação, um para cultura - nós viemos com a intenção de deliberar sobre todas as necessidades numa única comissão, formada por populares eleitos por populares nesta primeira conferência, e de forma organizada, com auxílio do povo de forma democrática, elegendo estas necessidades por princípios de urgência e apresentando-as às autoridades. Desta forma, torna-se bem mais fácil para o povo lutar juntos - em maior número - por uma única causa, e torna-se mais fácil para os nossos governantes assumirem uma postura mais objetiva e focada, visto que, ao invés de várias pautas diferentes contendo vários itens de vários 'manifestos' diferentes, será uma pauta única e resumida, por vez, objetivando as necessidades com característica de urgência da cidade de Birigui. É nossa população "gritando" em uma só voz seus desejos, direitos e participando ativamente do bom funcionamento do sistema de gestão municipal.

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