Entenda a picaretagem por trás das Emendas Parlamentares

Espia só! Esqueça esse negócio de que vereador viaja para São Paulo ou para Brasília para arrecadar recursos para o município. Na verdade o que esses senhores fazem não passa de manobras para fortalecer suas bases eleitorais. Não é assim que deveria ser, mas é assim que os acostumamos. Você fica feliz quando um vereador consegue aquela cirurgia que você está há meses lutando para conseguir por que é um direito seu? Para começo de conversa porque você não consegue a cirurgia sem ter de procurar por ajuda de uma criatura, cujo trabalho é justamente garantir que você não tenha seus direitos surrupiados?

Você sabe o que são Emendas Parlamentares? Você sabe mesmo do que se trata? Não! Então preste atenção na explicação para não sair tossindo confusão nos debates. São verbas destinadas individualmente por cada senador, deputado estadual ou federal para determinado município. As emendas devem adequar-se aos programas estabelecidos PELO Executivo, afinal, quem trata de orçamento é quem governa e não quem legisla. O executivo é o responsável pelo ordenamento de despesas e pelo "como" e "onde" aplicar os recursos.

As emendas parlamentares foram um jeito de agradar aos congressistas e dar a eles um pequeno poder gestor e executivo proporcionando o poder de escolher para onde vai e quanto vai destinar de recursos aos municípios de sua base. Como disse, esta não é função do legislativo e, sim, do executivo. O executivo deve fazer a sua parte em governar e definir onde vai investir o dinheiro e o legislativo deve fazer a sua parte, criando as leis e fiscalizando o executivo.

Tomemos como exemplo para esse texto a pequena Bagdad da Alta Noroeste, a cidadezinha de Birigui. As sessões da Câmara Municipal dessa cidade tem, ao menos, um quinto do seu tempo destinado para que alguns edis façam proselitismo em nome desse ou daquele deputado maravilhosos e desprendido que sempre envia recursos para o município. Vamos ver até onde isso é verdade. Primeiro que esse o tipo de informação necessita de muito garimpo e a dificuldade para se encontrar documentos é proposital. Desse modo a população fica refém da conversa fiada dos vereadores que sobem à Tribuna para fazer propaganda de seus padrinhos políticos.

Se bem que é fácil desmenti-los! Afinal, quase toda sessão alguém fala aos quatro cantos que conseguiu verba não sei pra que, mais e mais recursos estão disponíveis para o município. Porém, tudo continua na mesma merda. Merda sim! O Blog é meu e dou o adjetivo que considerar mais conveniente para a frase. Esses homens tão abnegados e altruístas, falo aqui apenas dos deputados estaduais, podem direcionar até R$ 3 milhões em emendas parlamentares para propor melhorias ou enviar recursos aos municípios. Deem uma olhada na tabela abaixo e verifiquem o comportamento dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo nos últimos três anos quanto a valores destinados as cidades. 

Birigui recebeu nos últimos três anos um total de R$ 675 mil através de emendas parlamentares oriundas de deputados estaduais. Na figura abaixo podemos conferir qual foi o comportamento dos deputados em relação as cidades mais próximas na região:

Agora vamos ver quem realmente destinou recursos para Birigui neste período!

Como pode ser observado, o deputado "local", Roque Barbiere que, generosamente paga três mil reais do "próprio bolso" pelo programa "Nossa Cidade" da Prefeitura Municipal e que é assistido por quase ninguém, em três anos destinou recursos apenas para a APAE de Birigui, o que foi até nobre. Observem seu comportamento para os demais municípios. O busílis nem é esse! Verbas são solicitadas a todo tempo por prefeitos ou vereadores. Acontece que do momento em que se faz a solicitação ou indicação até o momento que o município recebe e aplica a verba muita água rola nesse bueiro. Há condições mínimas para que os municípios possam usufruir de uma verba e na maioria das vezes os "pidões" da Câmara nem se preocupam em verificar tais condições antes de ir até a Tribuna pra se autoproclamarem os fodões da cidade.

Emenda Parlamentar é poeira na fuça do eleitor! Apenas um mecanismo a mais para fazerem franca publicidade para padrinhos políticos ou legendas partidárias. Se somarmos os valores pronunciados por cada vereador a cada pregação aos seus convertidos na Tribuna, teremos a cidade mais rica em verba de todo o estado de São Paulo. Mesmo assim, a saúde é uma piada, a segurança é insatisfatória, a renda é uma obscenidade, a educação nem se fala e por aí vai! Quem acredita que vereador bom é quem busca recursos está equivocado. Vereador bom é aquele que fiscaliza o destino de cada recurso e que legisla de forma que seus eleitores não fiquem maniatados e reféns da "bondade" de pessoas que deveriam trabalhar justamente contra isso.

Não apoio as emendas parlamentares. Por mais bem intencionados que sejam alguns congressistas, por mais benfeitorias que sejam feitas com os recursos destas emendas, a função precípua do legislativo não é essa. Porém, hoje, diante de verdadeira troca de favores e politicagem que existe em razão das emendas, prefeito algum será capaz de promover melhorias em qualquer município sem balançar o pires e se curvar aos empoderados. Mais uma vez, a culpa é exclusivamente nossa por sermos tão medíocres em nossa formação política e idiotas quanto a cidadania.