Agricultor perde a propriedade por dívida de R$ 1.300,00 ao Banco do Brasil

Já dizia Mark Twain: "O Banco é uma instituição que lhe toma emprestado o relógio para lhe informar as horas, porém, muitas vezes não o devolve" (não exatamente com essas palavras, mas ele não vai me processar!). Sei que milhares de pessoas sofrem com injustiças devido a detalhes jurídicos técnicos todos os dias nesse país (eu mesmo já dancei uma vez e me submeti), mas o que aconteceu com o agricultor Marcos Winter, 69 anos, de Matos Costa-SC, é uma abominação dos tribunais brasileiros. O cidadão tomou emprestado R$ 1.300,00 do Banco do Brasil em 1997 para aplicar em sua pequena propriedade de 4,5 alqueires e não conseguiu pagar porque teve grande prejuízo devido as chuvas e outros contratempos. O banco cobrou a dívida e em dado momento ajuizou ação. Pasmem! A ação teve início em 2003, ou seja, já estava prescrita. Durante a ação, ocorreram vários erros jurídicos, o que contribuiu para a perda da propriedade. Após toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil botou a propriedade em leilão, a qual foi arrematada na época por R$ 14.250,00, um valor muito abaixo do seu valor real. Outro erro porque o próprio banco só teria ajuizado 01 (um) alqueire da propriedade, mas os oficiais da "justiça" penhoraram a propriedade integralmente e sem avaliar quaisquer benfeitorias existentes no imóvel.

Atualmente a propriedade se encontra na posse de uma advogada. Não encontrei o processo disponível na íntegra, então só posso supor que uma das partes envolvidas seja a Sra. Sara Nunes Ferreira Wahl que, diga-se de passagem, não tem nada a ver com o erro escandaloso da justiça, passando a figurar também como vítima desse erro e, portanto, defendendo o seu interesse particular. A advogada Danielle Masnik, que pegou o caso do Sr. Marcos Winter, trabalhou com vários argumentos baseados na Constituição Federal onde trata da proibição da penhora de bens essenciais para a manutenção da família e a impenhorabilidade de pequeno imóvel rural, mas o prazo já havia decorrido. A regra formal determina ainda que a Carta de Arrematação não pode ser desfeita e, portanto o caso já estaria encerrado aí. Contudo, os princípios da justiça levam em conta a função social da propriedade e da própria justiça para com o idoso. Eu não tenho o hábito de sair questionando decisão de um juiz por mais absurda que ela possa parecer, mas este é um caso onde realmente o juízo humano deve prevalecer sobre a regra. Caso o Sr. Marcos Winter venha a perder o seu recurso frente ao STJ (não é algo exatamente remoto), a sua advogada deveria mesmo era entrar com uma ação contra o estado que permitiu tal agravo a um indivíduo como ele.

Estou disponibilizando abaixo um vídeo com a reportagem do jornalista Joaquim Padilha do Programa Portal SC. Tomei a liberdade de editar o vídeo para reduzir o tamanho e desse modo estimular a visualização do maior número de pessoas. Assistam o vídeo e conheçam melhor a história que levou esse agricultor a perder tudo o que conseguiu acumular ao longo de seus quase setenta anos. Retornarei em seguida.

Assistiu ao vídeo? Comoveu-se com o relato? Não entendeu porque o Sr. Marcos Winter não conseguiu pagar a dívida de apenas R$ 1.300,00 já que sua propriedade possuía diversos pequenos recursos para sua subsistência? É simples, daí! Por que quando tomamos um valor emprestado e não conseguimos pagar no tempo certo e ainda acumulamos prejuízos como o caso desse senhor, o valor cobrado ao final é muito maior do que conseguimos pagar. Não vou pedir pra compartilharem porra nenhuma porque compartilhamento não muda decisão da justiça. Mas vale como advertência para os milhares que vão todos os dias nessas instituições em busca de uma ilusão chamada crédito (vale também para os imbecis que fazem empréstimo em seu nome acreditando que terceiros irão saldar sua dívida!). Isso acontece com mais frequência do que imaginamos e nem adianta demonizar o capitalismo! Instituições financeiras como o Banco do Brasil apenas cumprem com a sua função. Aliás, a palhaçada toda nem foi culpa do banco. Infelizmente, somos nós os incautos que caímos na conversa fiada de que os bancos estão lá para nos servir e nos beneficiar com seu rol de serviços. Não há absolutamente nada de errado com os bancos ou com qualquer instituição que julgamos frias e focadas apenas em lucros. Errados somos nós!

Só posso dar os parabéns a comunidade do município de Marcos Costa e principalmente a Igreja Congregação Cristã do Brasil que tem acolhido este senhor. Prestenção! Eu só queria ver mesmo era um juiz ou banco com pinto grande o suficiente para bater na madeira e penhorar os bens do Eike Batista ou de milhares de milionários inadimplentes país afora. Estar inadimplente é o mesmo que carregar a certeza fatal de um câncer terminal. Extingue a autoestima, destroça o desejo de prosseguir e míngua a confiança nos princípios do que é justo e perfeito. Quem já perdeu noites de sono e até a vontade de viver por causa de dívidas sabe bem do que eu estou falando. É certo que se devemos, havemos de pagar de um modo ou de outro, mas o peso justo de uma dívida não poderia jamais vir acompanhado da desumana usura.

Somos culpados, sim, por cairmos muito facilmente nas mentiras que ouvimos. Por acreditarmos que o crédito existe mesmo e que somos favorecidos por esses mecanismos de fomento ao consumo. Somos culpados por não entendermos que o crédito financeiro é algo destinado apenas a quem não precisa dele. Somos culpados também por desejarmos uma vida melhor do que a que vivemos e desse modo depositamos nossa confiança mais em instituições do que em nós mesmos. Somos OTÁRIOS perfeitos e sendo assim, nada melhor do que concluir esse artigo com um vídeo do Canal do Otário. Assistam e entendam o que realmente é bom para você!