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Estupro em Menor na Região de Araçatuba... Mais ou Menos!

Estupro na Infância - Blog do Asno
Estupro é uma palavra que tem se tornado muito recorrente na mídia como um todo. Jurei a mim mesmo ficar afastado desse tipo de assunto, até por que me incomodam algumas asneiras muito repetidas, tais como, "cultura do estupro" e que "todo homem é um estuprador em potencial". Haja bobagem proferida na boca de especialistas. Fico me perguntando se o que torna essas pessoas especialistas são suas experiências como estupradores ou como vítimas! Sei que tomarei porrada de muito especialista, mas espero que a razoabilidade surja na reflexão de um ou outro. O assunto é muito mais amplo do que se discute atualmente. Basta que um episódio seja publicizado e logo surgem as análises. Bem, a primeira acusação que receberei por registrar esse post é a de que não analisei cada caso em profundidade e minha resposta, obviamente, será no sentido de que quem me acusa também não o fez. Ler uma matéria ou ouvir uma notícia não me torna especialista sobre assunto algum, ainda que o assunto fosse de minha alçada.

Enviaram-me um artigo publicado recentemente em um jornal local tratando de uma ocorrência de estupro de um garoto de 8 anos por um outro de 10 em uma escola localizada numa cidade da região de Araçatuba. O caso, confirmado pelo Conselho Tutelar, ocorreu em Maio desse ano e segue em sigilo de justiça. Segundo a psicóloga Cláudia Gonçalves Delazi ao jornal, "o ato sexual entre duas crianças de idades semelhantes não pode ser considerado abuso sexual e o termo correto a ser utilizado é Síndrome de João e Maria". Vamos por partes! Claro está que a psicóloga avalia de um modo geral e não incorreto. Porém, encontramos casos tipificados como Síndrome de João e Maria mais em famílias nas quais, geralmente, duas crianças sofrem privação emocional severa e só têm uma à outra para se sentirem confortáveis e seguros. No caso da Síndrome não existe aquela dependência estrutural do vitimizador e, portanto, não se aplicam os termos de abusador e vítima porque eles são parte de uma situação em que ambos podem ter sido severamente negligenciados, abusados fisicamente ou sexualmente pelas figuras parentais.

Realmente há pouca literatura técnica sobre relacionamento sexual entre crianças, mas não se pode reduzir tudo a negligência parental, embora, na maioria dos casos, ela esteja presente. É fato que o ECA não prevê tal circunstância e também que nossa sociedade torce o olhar para essas ocorrências. Só que elas são bem mais frequentes do que se quer admitir. Na maioria das vezes o relacionamento sexual entre crianças é uma forma de atenção emocional distorcida, pervertida e confusa desenvolvida por uma privação ou negligência. Mas, nem sempre isso ocorre! São muitos os fatores a serem considerados e o diagnóstico só pode surgir a partir de uma profunda e exaustiva análise. É preciso conhecer primeiro os elementos presentes na formação da personalidade da criança que assume o papel dominador. É necessário compreender que a formação da libido na infância é muito precoce e, aqui sim, os pais podem cometer os maiores erros que acabam permitindo que as crianças venham a explorar mais cedo suas áreas genitais. Os pais não poderiam admitir, mas com toda atenção do mundo dispensada aos filhos ainda correriam o risco de tê-los envolvidos naquilo que muitas crianças se habituaram a chamar de "Troca Troca". Na referida matéria do jornal não parece ser o caso, mas não se pode excluir esse comportamento de um debate mais amplo.

A ausência desse debate causa muitos equívocos, tanto na educação familiar quanto na análise de especialistas. Pais não se dedicam a conhecer profundamente o seu papel na formação da personalidade de seus filhos. Acabam, na maioria dos casos, repetindo sua própria educação, pois, teoricamente, funcionou com eles. Não é bem assim... Não são raros os casos de desarmonia sexual entre os próprios adultos e ainda temos um agravante. Há algumas décadas o acesso a pornografia era muito mais difícil, a simulação erótica na televisão e até mesmo em desenhos infantis era menos explícita e o apelo a libido na mídia, em geral, era mais velado. Atualmente... Nem é preciso comentar! Os heróis das nossas crianças, não raro, são os MCs da vida e o comportamento deles tende a ser copiado. Em nossa cultura, um Mr. Catra tem amplo espaço na TV. Nem vou me alongar sobre as músicas contemporâneas que fazem franca apologia ao sexo irresponsável e a um comportamento sexual abominável e que são largamente apreciadas por nossas crianças, muitas vezes com a aprovação dos pais!

Não estou negando que o caso ocorrido na região tenha sido extremamente grave, pois contém os elementos que caracterizariam um estupro já que houve resistência do garoto violado. Também não se trata da opinião da psicóloga no jornal, pois sei que ela não teria o espaço necessário para expor toda uma análise sobre o caso específico. Em qualquer situação onde, em um ato sexual, uma das partes escolhe não consentir, mesmo tendo concordado em princípio, o outro, persistindo, torna-se um agressor e como tal deve ser tratado. Um caso como esse, demonstra um sério desvio na personalidade da criança e deve ser muito bem analisado. Não é algo tão inocente como pretendem alguns. Além do mais... Se fosse um caso de furto na escola, tenho certeza de que as medidas seriam até mais duras. Já no caso em questão, o que leva a entender é que ambos serão tratados como vítimas e os pais do garoto agressor é que serão analisados. Desconheço os fatos do caso e não me cabe julgar se é correto ou não. Mas, vale o convite para que comecemos a debater abertamente esse tipo de comportamento.

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