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A Polícia mais eficaz do País está sob ataque! E não é do PCC!!

Coronel Roberval Ferreira França - Um Asno
Primeiramente, continuo lamentando as mortes dos 92 policiais e agentes penitenciários que foram assassinados até agora. Mas, não lamento só a deles. Lamento a de todos os que morreram por causa do ofício que exercem. No exato instante em que escrevo este texto, assisto a entrevista com o Comandante da Polícia Militar de São Paulo, o Coronel Roberval Ferreira França no programa Canal Livre da Band. Do meu ponto de vista, cada paulista e paulistano obrigatoriamente deveria estar assistindo a esta entrevista, mas, com certeza, estão mais interessados na reprise da reprise do Exterminador do Futuro, ou outras distrações menos valiosas (é claro: tem aqueles que estão dormindo pra se preparar para o batente de amanhã). A polícia mais eficaz de todo o Brasil, com os melhores resultados nos últimos dez anos, quem deveria ser chamada para dar suporte ao governo federal que só tem números ridículos neste campo, sofre um ataque diário da imprensa e isso causa uma percepção errada da segurança pública em nosso estado.

Em 2011, houve 4.194 homicídios no Estado de São Paulo, que tem 42 milhões de habitantes. Esse resultado coloca o estado de São Paulo em último lugar no ranking de homicídios por 100 mil habitantes entre as 27 unidades federativas do País. Proporcionalmente, esse é o estado em que menos se mata em todo o país! Esse é o dado oficial divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas a impressão que se passa a todo instante e que jornalistas e políticos irresponsáveis martelam constantemente não é essa. Os jornais, por exemplo, não informam que o governo federal gastou R$ 1,5 bilhão a menos com segurança pública do que em 2010 e que o estado de São Paulo investiu 13% a mais na área. Também não informam que nesse estado se tem um regime diferenciado quanto a revistas e utilização de raios X para detectar entrada de objetos alheios ao ambiente prisional. Ah, mas ainda assim, entram celulares e até armas! Já chego lá.

O Brasil tem uma média de 50 mil homicídios por ano e 190 milhões de habitantes! Segundo o “Anuário da Violência de 2012”, houve no Ceará, em 2011, 30,7 mortes por 100 mil. Com 16 milhões de habitantes, o Rio de Janeiro atingiu 4.009 homicídios no ano passado. Quase o mesmo número de São Paulo, embora com uma população muito menor. O Rio teve 24,9 mortes por 100 mil habitantes, bem mais do que registrou São Paulo. Há muito de mito e desinteligência sendo disseminada, principalmente nas redes sociais. Em muitos casos, os próprios policiais (compreensivelmente), ajudam nisso.

A onda de violência é mais do que fato e quem realmente tem sofrido mais com ela é a polícia e seus familiares. São 92 policiais assassinados só este ano. A percepção que temos é amplificada de maneira que o trabalho bem feito da Polícia Militar, suas estratégias, sua inteligência e seus resultados fiquem ofuscados por tanto holofote no foco errado. Já tem político fazendo propaganda criminosa na internet afirmando que agora São Paulo terá jeito porque o governador "aceitou" a ajuda do Governo Federal. Isso é pra quem nem se dá ao trabalho de entender o que realmente foi acertado e o que de efetivo isso poderia representar. É claro que as ações virão a colaborar com os resultados que aparecerão nos próximos meses, mas esse mérito é unica e exclusivamente das ações da própria polícia, não do entendimento entre políticos.

O problema que leva as falhas na segurança pública e que leva a polícia a um eterno prende e recaptura está, principalmente, no nosso modelo de execução penal e na flexibilização humanista das leis. Mais uma questão tem que ser esclarecida. Como o comando criminoso pode partir de dentro dos presídios? A polícia é responsável por isso? Lógico que não! A responsabilidade pela gestão dos presídios e controle dos internos pertence a outro órgão da Secretaria de Segurança Pública. A polícia não tem poder sobre isso. Segundo ponto, agora que separamos a responsabilidade: nos países sérios, preso não tem contato com o mundo exterior! Os diálogos, quando ocorrem, são realizados por telefone e separados por um vidro blindado. O advogado entra em contato com o preso, mas é assistido.

No brasil, devido as nossas leis isso não é possível. Aqui as leis se afrouxam cada vez mais e é aqui ainda que defendemos a tal "visita íntima" para os detentos. Tive uma aluna que deu um jeito de engravidar do marido na cadeia para ter direito a assistência! Uma colega dela não teve a mesma sorte com o namorado. No dia em que minha segunda filha nasceu, tinha uma mulher na maternidade na mesma condição e era o segundo filho!

É óbvio que a aflição é generalizada, mas as pressões deveriam ser na direção de que sejam aprovadas leis que impeçam que o detento venha a ter acesso a recursos para se comunicar com o mundo exterior. Um criminoso precisa temer a supressão de sua liberdade e não contar com ela cumprindo apenas um sexto da pena caso se comporte bem. A corrupção de agentes penitenciários e outros elementos que ajudam os presos continuará a existir e a fazer vítimas. Esse é outro ponto nevrálgico! As outras medidas tem que respeitar a lógica de que a minimização da potencial criminalidade nasce primeiro na família e na comunidade e, por último, o entendimento de todos deve caminhar no sentido de que mais de sessenta porcento dos criminosos o são meramente por que são psicopatas e jamais serão reintegrados ou "reeducados". Não há cura ou diminuição da psicopatia.

Vi, li e ouvi todo tipo de bobagem nas últimas semanas. Fala-se no óbvio: estancar a entrada de armas (ai sim o governo federal ajudaria muito!). Fala-se na integração das forças em uma única polícia. Porquê??? Nos Estados Unidos tem 18 mil polícias diferentes e elas não são das piores e isso não diminui sua eficiência. Na Colômbia tem só uma, mas lá tem dois governos! De eficaz mesmo, só as ações que já estão sendo executadas pela nossa polícia. A origem da onda de violência dos últimos meses ainda é desconhecida, mas a polícia trabalha com fatos e dados e só se manifesta quando concretos. As especulações ficam a critério dos "especialistas" que falam muita bobagem e nada acrescentam ao quadro. Confio cada vez mais na instituição que é a Polícia Militar e sei que a violência contra os policiais vai diminuir já nos próximos dias. Isso não ocorrerá por causa de medidas políticas ou pontuais que se fazem agora, mas devido as ações que já vem sendo realizadas pela polícia há muito tempo.

2 comentários:

  1. Caro Amigo Nilson, embora eu concorde com você plenamente no que diz respeito às polícia, quero só acrescentar um detalhe ao seu artigo neste comentário, a maioria das polícias (Norte Americanas) são municipais devido (Cultura) necessidade se levarmos em conta o passado histórico e a formação de cada região, diferente do nosso país, onde a (Força Pública) que era uma guarda de apoio às forças militares foi criada na época da ditadura militar acabou ganhando espaço nas ações de segurança pública interna, trocou de nome e a cor do fardamento, restaram apenas o rigor do regulamento, as leis marciais e os códigos de conduta (ética) resquícios do militarismo. Acredito que os Estados Federativos devem ter policiamento forte, mas deveria haver o mínimo de padronização nisso, pois o criminoso, o psicopata, o quadrilheiro etc etc que age aqui em SP age em qualquer lugar...e ai eu pergunto... porque eles (Maiorais da Política) não querem ver que é preciso ser feito algo urgente. Como você bem disse, a mídia, adora tirar vantagens dessa situação, lamentável, mas é assim mesmo. Enfim, seu artigo é muito bom e digno de uma boa tese de mestrado pra quem estuda na área do direito (sem demagogia) mas temos as nossas Guardas Municipais lutando por espaço, querendo participar deste cenário (Municipalização..??). Somos atores protagonista nesta história e não podemos ficar atrás das cortinas enquanto lobistas pensam em seus "status" aqui, os linha de frente são aqueles que estão a merce da incerteza do resultado nas ruas, e muitos nem imaginam, se vão voltar para casa ou não. Alguns prefeitos já se deram conta da realidade e fortaleceram suas guardas municipais, não porque querem participar, mas porque a receita do município é recheada e sobra pra gastar. Vale lembrar que em alguns municípios onde as guardas são fortalecidas, cria-se uma espécie de revanchismo pelo espaço, olha que bobagem, a nossa cultura ainda se dá ao luxo de se permitir incutir na cabeça dos (pequenos)da tropa que há um linha tênue entre quem pode e quem não pode, sendo que essa linha deve ser observada pelos praças quanto aos artigos constitucionais. Enquanto ficam a contemplar quem pode e quem não pode, quem perde é o população.

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  2. desmilitarização já!

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