MPF pede à Justiça que mande tirar do real ‘Deus seja Louvado’

Lá vou eu meter a "mão em cumbuca"! Leio o blog do Paulo Lopes regularmente e vi o texto que informa que o Ministério Público pediu retirada do termo 'Deus seja louvado' das cédulas brasileiras. O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e 

de liberdade religiosa. 

"A manutenção da expressão "Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias. "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado', "Buda seja louvado', "Salve Oxossi', "Salve Lord Ganesha', "Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus"...

Como resposta a Procuradoria, o Banco Central, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica', é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão. "O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC. O BC ainda cita o posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a "Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo". 

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda. A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.

O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota. “Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota. 

Reinaldo Azevedo descreveu outra ação impetrada pelos procuradores do MP, onde novamente aparecia o nome de Jefferson Aparecido Dias, desta vez exigindo a retirada dos crucifixos das repartições públicas:

"uma coisa é tornar o crucifixo presença obrigatória numa repartição; outra, distinta, é ele existir ali como uma dado ou expressão da cultura e mesmo da religiosidade predominante da NAÇÃO brasileira, ainda que o estado seja laico. O Estado é um dos entes do país, mas não é o país todo. Empreender, agora, o Comando de Caça ao Crucifixo em nome do estado laico corresponde a usar uma causa boa, o laicismo do Estado, para justificar a ação ruim: a perseguição". "Não só isso. O crucifixo restou na parede, muitas vezes — aliás, acredito que na esmagadora maioria das vezes — como herança dos valores de justiça e igualdade que o cristianismo, em sua essência, condensa". "Desprezar a centralidade que a questão cultural exerce nesse debate é fazê-lo girar em falso e produzir obscurantismo. Ademais, o crucifixo está lá, pacífico, em repouso. Se inspirar alguma coisa, inspira, no máximo, os valores de igualdade, justiça e fraternidade perenizados nas palavras do Cristo. Tirá-lo da parede é que é a ação afirmativa. Mas não a ação afirmativa de uma minoria, e sim a ação afirmativa contra uma maioria absolutamente pacífica. Isso não pode dar certo".

"Só para vocês terem uma ideia do ânimo de quem se mobilizou contra o crucifixo, saibam: Jefferson Aparecido Dias, o procurador que assinou a petição, pediu, como observa um leitor, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, alegando “periculum in mora”. Vale dizer: ele alegou que os crucifixos deveriam ser retirados já, antes mesmo do julgamento de mérito, porque a demora em fazê-lo poderia trazer dano irreparável a uma das partes. “Perigo na demora”??? É, há, certamente, gente muito tolerante que acredita que o crucifixo atrapalha a humanidade há quase dois mil anos. Antes, o homem era feliz, depois veio esse troço… Ninguém é tão cegamente fundamentalista quanto aquele que acredita reprimir o outro em nome da Razão e da ciência. É por isso que Raymond Aron, numa sacada genial, respondeu à tolice de que a “Igreja é o ópio do povo” com a afirmação e demonstração de que “o marxismo é o ópio dos intelectuais”, escreveu Reinaldo.

Minha Vez...

Em 2011, a Corte Suprema dos Estados Unidos recusou um pedido de um ateu para que fosse retirada das moedas e cédulas do dólar a inscrição In God we trust (Confiamos em Deus). Jean-Paul Sartre dizia: "O dinheiro não tem ideias"! Saindo da discussão intensa entre os que apoiam ou não a ação do MP, o que me incomoda realmente é que as múltiplas ações desse senhor Jefferson Aparecido Dias investindo contra símbolos ou conceitos relacionados a essa cultura religiosa em nome do tal laicismo não passa de uma grande perda de tempo e desperdício de recursos públicos. Não conheço as reais intenções desse senhor, mas me preocupa que procuradores da justiça se deem a trabalho tão grande para aumentar as pilhas  de processos judiciais com algo que realmente não altera, melhora ou edifica em nada a vida dos brasileiros. Quem acredita em uma força superior a qual a identifica como sendo uma divindade ou algo parecido, realmente não se incomoda com a frase nas cédulas. Quem não crê em Deus ou coisa parecida, também não sente incômodo algum com a existência da expressão. O dinheiro não tem ideias, é ele em si, uma ideia!