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Justiça anula eleição de Birigui e cassa direitos políticos de Prefeito e Vice

Nilson Alves de Souza - Um Asno
Os "Roqueiros" andam em festa!!! Calma... Não se trata do cover do Queem em Araçatuba! Vamos por partes!! Primeiro, soube da notícia da cassação de Pedro Bernabé pouco antes de ir para a faculdade. Quando retornei, fiz o óbvio: procurei o processo e a decisão do juiz, bem como li as notícias em vários veículos sobre o fato. Bem, segundo o jornal O Liberal (não leio o outro por razões que já expus aqui), a "Justiça Eleitoral de Birigui anulou a eleição municipal para prefeito e vice realizada em outubro do ano passado e cassou o diploma e o mandato eletivo dos políticos eleitos Pedro Bernabé e do vice-prefeito Carlos Vendrame. (...). Ainda, segundo decisão da justiça eleitoral da cidade, assinada pelo juiz eleitoral Carlos Gustavo de Souza Miranda, ambos estão inelegíveis pelo período de oito anos. Ainda, conforme o texto da decisão, os votos obtidos pelos réus foram considerados nulos, havendo assim a necessidade de ser realizada uma nova eleição municipal, com a data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo. Enquanto a nova eleição não é marcada, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Roberto Bearari".

Bernabé não é o primeiro prefeito a sofrer, por decisão judicial, uma cassação. Cido Sério também foi cassado no dia 20 de junho de 2012 por improbidade administrativa (leia aqui). O referido "cassado" não só se manteve no cargo como se reelegeu! Já afirmei isso aqui (é só pesquisar no blog) e reitero: compras de votos houveram as pencas! E... de ambos os lados! Outro ponto que não é muito lembrado pelas pessoas é que quem vende o voto é tão criminoso quanto o que compra, segundo a lei! Portanto, passível de punição solidariamente (tamo junto!!). A decisão cabe recurso, teremos nosso recém empossado presidente da Câmara como prefeito por um tempo e, possivelmente, teremos novas eleições. Agora sim, os pontos que são relevantes!

Não é segredo para ninguém que em Birigui um volume enorme de pessoas já se profissionalizou na arte de vender votos a cada eleição. Não só não é segredo que todo mundo conhece ao menos um desses "profissionais". Acho engraçado e hipócrita agora algumas pessoas ficarem dizendo chocadas: "nossa, você viu isso?", "viu o que o prefeito fez!!!". Não sei se o que foi investigado pelo TRE foi ato direto do Pedro Bernabé. O que sei foi o que ele não fez! Não pagou com a mesma moeda condenando o adversário ao mesmo calvário! Poderiam e tinham como denunciar o adversário pelas mesmas razões! Retornam os murmúrios sobre a famosa fraude disseminada no Facebook (leiam aqui). Escrevi à época que duvidava de tal fraude e o processo do TRE reforça isso porque quase todas as acusações foram indeferidas, restando justamente a acusação de compra de votos. Eu escrevi aqui o quanto fiquei feliz de ter me enganado quanto a não eleição de Roque Barbiere, mas sempre duvidei que seu ego deixaria passar o episódio sem uma forra.

É mais do que óbvio que ao menos 28 mil pessoas em minha cidade são muito aborrecidas comigo porque sempre me coloco em oposição a Roque. Minhas razões estão expostas no blog, pesquisem se tiverem curiosidade... O fato é que se houver uma nova eleição, Borini não poderá ser candidato novamente, Roque poderá até colocar um adversário de fachada para garantir uma segurança (isso é hipótese), mas se houver um poste sem iluminação concorrendo contra ele, terá o meu voto! Sei muito bem o que isso significa para mim: com Roque na parada, você pode ganhar, mas não leva!!

Abaixo, informações sobre o processo que se encerrou:

DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE BIRIGUI/SP, DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO CONFORME DECISÃO ABAIXO. A ELEIÇÃO SOMENTE SERÁ PARA PREFEITO.

Fls. 938/959. Tópico Final: “...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de CASSAR o diploma dos investigados Pedro Felício Estrada Bernabé e Antônio Carlos Vendrame; CONDENÁ-LOS solidariamente, no pagamento de multa de 7.000 Ufir; DECLARÁ-LOS INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição ocorrida em 7 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 22, XIV, da Lei Complementar 64/90. A jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral é firme quanto ao efeito imediato da sentença, conforme aresto que ora se traz à baila: Medida cautelar. Representação com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Mandado de segurança. Agravo regimental. Liminar. Concessão. Cassação da sentença na parte que aplicava o art. 15 da LC nº 64/90. Recurso especial. Efeito suspensivo. Sentença. Efeito imediato. Art. 15 da LC 64/90. Art. 216 do Código Eleitoral. Não-aplicação. Medida cautelar indeferida. NE: “Como bem anotado no acórdão recorrido, é firme a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que a sentença que julga procedente a representação fundada no art. 41-A da lei nº 9.504/97, de 1997, e cassa diploma, tem efeito imediato, ou seja, implica o imediato afastamento do cargo. (destacamos – AC. nº 1.181, de 2.10.2002, rel. Min. Fernando Neves.) Desta sorte, DETERMINO que os Investigados afastem-se imediatamente do cargo. A chefia do Poder Executivo local deverá ser assumida, interinamente, pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Birigui. Declaro nulos os votos auferidos pelos Investigados e, como o montante atinge mais de 50% dos votos válidos, será realizada nova eleição para escolha do Prefeito e Vice- Prefeito de Birigui, em data a ser designada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Oficie-se ao TRE. Intime-se pessoalmente o Presidente da Câmara dos Vereadores de Birigui para assumir o cargo, bem como os Investigados. P. R. I.

C”. Birigui, 26.02.2013.

PROCESSO:
Nº 139940 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: SP
25ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:
139940.2012.626.0025
MUNICÍPIO:
BIRIGUI - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:
6027282012 - 28/11/2012 17:48
AUTOR (ES) (A (S)):
ROQUE BARBIERE
ADVOGADO:
RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS
RÉ (U) (S):
PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ, ANTONIO CARLOS VENDRAME E WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
ADVOGADO:
MARINO PAZZAGLINI FILHO
ADVOGADA:
MARIA DE LOURDES MARQUES PAES
ADVOGADA:
MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA
ADVOGADO:
DANIELLE COMUNIAN LINO
JUIZ(A):
ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ASSUNTO:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
LOCALIZAÇÃO:
ZE-025-25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
FASE ATUAL:
25/02/2013 13:14-Juntada do documento nº 40.326/2013

10 comentários:

  1. me chamo Tábata, sou Professora, da outra vez votei em Bernabé, depois dessa pataquada, voto em Roque, absurdo se comprovado essas fraudes, não estou falando de compra de votos, e sim em fraude

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  2. olá, boa tarde a todos, não estou aqui pra defender nem um nem outro, houve irregularidades nas eleições, deve sim ser anulada, e novas eleições sem o senhor bernabé e vendrame no pleito, é ridiculo se comprovado isso, me chamo Gustavo, sou calçadista

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  3. meu nome é Bruna, sou estudante de Letras, o mais ridiculo é o sobrinho do Borini, cujo pai é secretário, denunciar essas eleições fajutas, srº Asno, acompanho o blog do Senhor, e como eleitora, cidadã Biriguiense, quero deixar aqui meu repúdio, estou indignada com o ocorrido, em pleno ano 2013, ter que engolir políticos comprando votos, e eleitores se vendendo, me enoja tudo isso, novas eleições já

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  4. quanto absurdo, basta de politicos corruptos, novas eleições já, se antes votava em Roque, agora mais do que nunca, e depois batem no peito chamando o roque de bandido, Vanessa, trabakho na Prefeitura

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  5. Meu nome é Carlos e de repente uma testemunha suspeita aparece com provas ilícitas e o juiz acredita (??) e cassa o atual prefeito! Meu Deus, cadê a democracia? os mais de 30 mil votos???? Já parou pra pensar em entender o processo e perceber que pode estar avendo uma baita armação? que não é nada demais esperar isso do nosso deputado! Em 60 anos de vida publica priva e politica, Bernabé nunca manchou sua imagem! Ele não merece isso! E a verdade prevalecerá!

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  6. Sem querer tomar partido, se a justiça cancelou as eleições, então o deputado não mentia, como eu acreditava, novas eleições já, estou envergonhada de ter votado em Pedro Bernabé e Carlito Vendrame, e decepcionada no Wilson Borini, me chamo Letícia, sou Bancária

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  7. boa tarde populaçao biriguiençe vamos eleger o nossos deputado roque barbiere como nossos prefeito vamos dar uma oportunidade a ele pois ele e copetente para admistrar nossos cidade com muito respeito e copetença e em primeiro lugar deus esta no comamdo de tudo pois birigui e do senhor jesus deus os abençoe uma boa eleiçao a todos eleitores biriguiençe amem .... marcio castilho

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  8. Gente, não quero entrar no mérito de defender qualquer candidato, mas lendo as opiniões não deixei de pensar.
    É claro que já passou da hora de nós eleitores acordarmos e não se enganar por políticos, sejam eles Prefeitos, Vereadores, Deputados, Senadores e Preseidente da República.
    Mas algo me intriga porque não é de hoje que nós todos sabemos de compra de votos (sei que não é correto). Mas será que o Roque pensou que conseguindo esta façanha de cassar Bernabé e Carlito seria eleito?
    Depois da derrota nas urnas, nosso Deputado deveria começar um trabalho de reconquista dos eleitores, pois se esqueceu de que teremos eleições para Deputado, ou seria apenas um vingança pessoal pelo poder.Seus assessores deveriam alertá-lo, pois isto pode ter sido um tiro no pé.

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  9. eu não duvido e jamais coloco em xeque o Senhor Juiz, quem coloca é porque não quer enxergar as inúmeras irregularidades que houve nas eleições, e colocar a culpa na justiça é querer imcubrir o que houve, não estou defendendo ninguém, só quero um governo legitimo em minha cidade, e pra mim, na minha humilde opinião, apenas novas e muito bem fiscalizadas eleições, trará respaldo ao governo, NOVAS ELEIÇÕES JÁ, Rafael, Funcionário Público Municipal de Birigui

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