Bolsa Família: Programa contra a miséria ou de compra de votos?

Vamos lá! Preparem a sacola de ofensas porque é claro que vou criticar a gestão do programa Bolsa Família! Com mais de um ano que este blog está no ar, já aprendi a digerir as ofensas que recebo, portanto, senta a pua! Deem uma boa olhada na foto acima. São estes os "miseráveis" que, supostamente, dependem do Bolsa Família para SOBREVIVER? Quando a Lei 10.836 (que instituiu o Bolsa Família), foi sancionada em janeiro de 2004, eu já não a via com bons olhos. Os programas Bolsa Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação, criados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (já os achava um estrago), foram fundidos em apenas um e aquilo que deveria ter sido provisório e uma ponte para que medidas eficazes tomassem o seu lugar na solução contra a miséria no país, e elevou-se a categoria de eterno servindo, também, para se tornar o maior programa "lícito" de compras de votos no mundo. Escrevi sobre isso aqui.

Ou seja, quando o governo tucano criou os tais programas que mais tarde seriam um só, eu já não simpatizava com eles por uma razão muito simples: era só uma forma de um governo incapaz de solucionar o problema da má distribuição de renda empurrar com a barriga até as calendas os mecanismos reais de solução, ou seja, o desenvolvimento das regiões mais pobres. Claro! É muito mais barato distribuir dinheiro dos contribuintes do que aplicá-lo em infraestrutura e desenvolvimento tecnológico. Quem vai confirmar o que eu digo são os próprios moradores das regiões mais beneficiadas, mas calma! Ao final vocês verão por si mesmos. Primeiro, alguns fatos!

Fato 01: A maioria dos beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, levam mais tempo para encontrar nova vaga com carteira assinada. Esta constatação apareceu em pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Fica claro que muitos vão resistir a busca por uma saída do programa abrindo mão dos benefícios mensais. "A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes", resume estudo de Alexandre Leichsenring, doutor em estatística e consultor do Ministério do Desenvolvimento Social. A pesquisa foi realizada durante quatro anos, de 2003 a 2007, nos registros de emprego do Ministério do Trabalho.

Fato 02: O programa difere de outros similares porque suas regras não estabelecem prazo máximo de acesso aos pagamentos. Atualmente, mais de um entre cinco brasileiros estão alistados como beneficiários do Bolsa Família. O governo gasta, por ano, mais de R$ 24 bilhões com o programa e o número de beneficiários só aumenta ano a ano. O que me parece contraditório, já que deveria servir para reduzir a pobreza, não para aumentá-la!

Fato 03: O governo administra mal o programa, não porque não tenha capacidade, mas porque o mesmo serve a intenções eleitoreiras. Recentemente, o episódio da "corrida pela esmola" deflagrado no nordeste do país, (leia aqui), mostrou que um erro ocorrido na Caixa Econômica Federal pode causar o caos. O banco antecipou a disponibilidade de rendimentos sem prévio aviso, alguém descobriu, a coisa começou a correr de boca em boca, de celular em celular e nas redes sociais (não se fazem mais pobres como antigamente!). Independente das acusações de que o infausto evento teria sido movido por conspiração dos oposicionistas, algo parecido já havia acontecido antes das eleições de 2010 e na mesma região! Naquele ano, mais R$ 11 milhões foram transferidos de forma errada para 82.595 famílias devido a um erro da CEF. Mais do que o boato do fim do Bolsa Família, o que originou a "corrida" foi a informação de que havia um bônus a mais na CEF. O que desencadeou mais "corredores" porque constatou-se que havia mesmo! Mais uma coisa! A "corrida" se deu por conta da informação de que havia mais dinheiro disponível, a encrenca do boato de que o Bolsa Família iria acabar veio no meio do tumulto!

Fato 04: O valor médio do benefício pago a cada família é de pouco mais de R$ 150. Muitos recebem menos, e outros, recebem mais. O benefício é pago entre R$ 32 e R$ 306. O vídeo abaixo mostra a entrevista que foi concedida ao Jornal Nacional do último sábado. Quem não quiser assistir ao vídeo, leia a resposta da entrevistada, Diane dos Santos: “Eu fui na lotérica, como vou de costume, fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, eu tinha de ir fazer isso, eu aproveitei, levei o cartão e tirei o meu Bolsa Família. Quando eu tirei, saiu (sic) os dois meses”.

Então... Ela,  habitualmente, deposita um dinheiro na poupança do marido. Como ela, há milhões hoje em dia. O problema não é ela, mas o programa. Ainda existem muitos lugares onde há pobres sem o mínimo para comer e não só no nordeste, como em todas as cidades brasileiras. As famílias que sobrevivem, segundo a estatística (essa sim amoral) do governo com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140, não têm condições de depositar dinheiro na poupança! Claro que existem milhões de brasileiros que precisam, efetivamente, de um Bolsa Família, mas serão mesmo 40 ou  45 milhões divididos em quase 14 milhões de famílias? Muitos, como a senhora Diane dos Santos provam que não.

Fato 05: Um outro vídeo, também curto, é muito mais esclarecedor! A senhora abaixo afirma que, “só ganha R$ 134 há oito anos”, o que, segundo ela, não dá nem comprar uma calça para a filha, “uma jovem de R$ 16 anos”, porque, afinal, uma calça para essa faixa etária custaria R$ 300,00! Vejam o vídeo:

Nassasenhora! Desde quando a aquisição pessoal de um artigo de vestuário passa a ser de responsabilidade do governo!? Governos não têm de dar dinheiro para ninguém! Nem ricos nem pobres! No caso dos pobres, tem é de criar programas sociais que os estimulem e guarneçam de condições para que busquem sua própria saída. Em meus tempos de magistério, quando a esquerda ainda era uma ilusão para pseudo intelectuais, aprendi o quanto o Assistencialismo era daninho para a sociedade. O que é o Bolsa Família, senão, mero assistencialismo? Também os programas de injeção financeira fornecido  "azelites" o são! Ricos também são bolsistas do BNDES! O Bolsa Família se tornou, deste modo, uma formidável máquina eleitoreira. Os tucanos, menos do que disputar pela paternidade desta aberração que é o Bolsa Família, teriam é que ter a coragem de debater quem paga a conta. Pois bem... São os que trabalham, meus amigos...

Fato 06: Não há dúvidas de que é necessário pensar em ideias para tirar as pessoas dessa situação de dependência, a começar por um grupo pequeno, como se faz nas indústrias, quando se quer implementar um novo processo. Esse é o desafio que deve ser pensado pelos governantes. Precisamos tornar as pessoas menos dependentes e mais responsáveis pelo próprio desenvolvimento. Sou do tempo que não existia Bolsa Família e meus pais tinham que se rachar em horas extras para poder me comprar um simples Kichute ou um tênis "chineizinho" (lembram!). Não afirmo que o programa torna as pessoas vagabundas, quem afirmava isso era o próprio Lula! (vejam aqui, se duvidam!). Agora vejam se faz sentido... As famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas quanto no fim do primeiro trimestre deste ano. De acordo com o Banco Central (BC), o índice de endividamento subiu de 43,79% para 43,99% em março. Isso significa que as famílias devem às instituições financeiras quase a metade do que ganham durante o ano. O endividamento chegou ao maior nível desde quando a autoridade monetária começou a registrar os dados, em 2005. Naquela época, as famílias tinham um endividamento de 18,39% da renda bruta anual. Isso ai, mesmo com a redução dos juros! Coincidência?

Fato 07: Querem ver como o problema não é o programa e sim a gestão do governo? E os investimentos naquela região que é mais afetada, o Nordeste? O que aconteceu com as promessas de soluções para os problemas da seca? (Leiam aqui!). Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento, que começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007, não para de crescer e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal na gestão de FHC. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. A estrada de ferro, iniciada no governo de FHC, terá 1.728 km e passará por 80 cidades do Piauí, Ceará e Pernambuco. Deve escoar a produção das novas fronteiras agrícolas da região e incentivar investimentos no semiárido (como exploração de ferro e gesso), via portos de Pecém (CE) e Suape (PE). A mesma coisa acontece com a usina de Belo Monte, cujo investimento começou com R$ 16 bi já está em R$ 30 bilhões.

Fato 08: Estamos muito bem na "fita"! O governo brasileiro vai cancelar ou renegociar cerca de US$ 900 milhões em dívidas de países africanos. São quase R$ 2 bilhões! Dava pra abastecer muito "pobre" com o Bolsa Família. Quem disse que teríamos bons negócios na África mesmo? Ah, mas as transações econômicas entre Brasil e África quintuplicaram na última década, chegando a mais de 26 bilhões no ano passado. Deve dar muito lucro mesmo, para se perdoar tanta grana! Mas não para por aí... A crise do governo argentino legou ao Brasil o seu custo. A Argentina está impondo perdas significativas ao nosso país por conta do seu problema econômico particular. Cristina Kirshner, a desvairada, instituiu um bloqueio aos produtos vindos do Brasil, o que levou a uma drástica redução do saldo comercial no ano passado (US$ 1,5 bilhão). Caiu 73% em relação a 2011. As consequências desse processo são relevantes porque a Argentina é o destino de 80% das exportações de bens de capital fabricados no Brasil. Essas vendas têm declinado nos últimos cinco anos, com perdas estimadas em US$ 3 bilhões anuais. Quem insiste nessa parceria mesmo?

Ah! Mas qual é a ligação dos dois últimos fatos com a crítica ao programa Bolsa Família? Como podem ver, é o governo que não sabe como gerir, planeja mal e executa pior ainda! Como poderá, o governo, abandonar sua principal bandeira que serve para garantir a reeleição, ou a sucessão, se não consegue realizar coisas que são fundamentais para o desenvolvimento do país e sua consequente amortização da miséria? Mas... Agora sim, por último e mais relevante fator, assistam, se puderem, a esse vídeo produzido pelo músico Zé Renato Rodrigues e mais dois jornalistas, Marivaldo Jardim e Paula Garcia, analisando os efeitos colaterais do Bolsa Família nos sertões da Bahia.

Não sou contra o programa Bolsa Família, tampouco, contrário as pessoas que se beneficiam dele. Sou contra a má gestão, a falta de fiscalização, a "vista grossa" que se faz, única e exclusivamente, para manter seu propósito eleitoral. Se querem entrar no debate, sejam bem vindos. Tudo pode acrescentar! Se apenas vão me agredir por conta de minha opinião, lembrem-se que a tal distribuição de renda vem sendo feita com seu dinheiro e não com realizações pródigas do governo.