UNIESP de Birigui: Alunos questionam financiamento superfaturado!

Escrevi em um post no dia 22 de março deste ano que universidades recorriam a uma prática suspeita (link aqui). Recentemente a TV Tem mostrou uma reportagem onde revelou que uma faculdade particular de Birigui, a UNIESP, está sendo investigada pelo Ministério Público, supostamente, suspeita de fazer propaganda enganosa. Dezenas de pessoas ingressaram na instituição com a promessa de estudar de graça, mas não é isso o que acontece. Depois de matriculados, precisam pedir um financiamento do governo para quitar as mensalidades, cobradas, no futuro, com juros. Só neste ano, o Procon já recebeu mais de 50 denúncias contra a mesma faculdade. Alunos denunciam que depois de se matricular na referida faculdade, envolvidos pelo slogan ‘Você na faculdade, a faculdade paga’, e em um intervalo de aproximadamente dois meses, a instituição entra em contato com os matriculados e pede para que compareçam a uma agência bancária. É neste momento que os estudantes percebem que terão de assinar um contrato de financiamento junto ao FIES.

A curiosidade com o caso aumenta quando os alunos descobrem que estão matriculados em outra cidade o que, supostamente, poderia indicar um esquema de uso de vários CNPJs para credenciamento junto ao programa de Financiamento Estudantil (FIES). Há relatos de pressão sobre os alunos para que não desistam do curso, senão, haverão de arcar com o pagamento de todo o curso com juros. Foi assim que a diretora do Procon, Viviane Cássia Sgob, entrou com uma representação junto ao Ministério Público para coibir a tal prática de propaganda abusiva.

O outro lado

O Ministério Público já instaurou um inquérito, no ano passado, para investigar a mesma denúncia de propaganda enganosa. A assessoria da faculdade informou que o programa que oferece cursos de graça é válido para alunos que aderirem ao Fies, financiamento do governo federal a juros baixos. Depois do contrato assinado com o banco é que o estudante pode solicitar o benefício da faculdade. A faculdade propõe aos alunos, mediante contrato e declarações registradas em cartório, a quitação do financiamento mediante alguns pré-requisitos como bom rendimento escolar e frequência nas aulas. Só no final do curso a instituição se compromete a pagar as mensalidades. Caso haja desistência, é o estudante quem deveria quitar o contrato com o Fies. 

Escrevi naquele artigo de março: Muitas, (mas, muitas mesmo), universidades aproveitam-se da generosidade do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), e cagam com a vida dos estudantes. Como funciona? Simples, basta prestar atenção ao valor que o curso está sendo financiado! Cursos que não valeriam mais do que R$ 300,00 a mensalidade, são elevados a pelo menos R$ 1.000,00 no contrato de financiamento com a agência bancária. O financiamento é no nome do ALUNO, não da instituição onde frequentará o curso! Normal? O que as universidades fazem com o restante do dinheiro, já que os custos do curso foram cobertos e sobrou uma margem de lucro de 70%? Algumas criam um fundo de segurança (!!!), outras abrem mais cursos e mais salas de maneira voraz, para buscar mais financiamentos! Qualidade que é bom... Fiscalização que é necessária... O que fazer?

Incertezas...

Como obter uma garantia sólida que ao passar de alguns anos a entidade terá como quitar todos os financiamentos contraídos pelos alunos e que ela assumiu? Só mesmo com a falha do aluno quanto aos "pré-requisitos" a faculdade poderia ter um alívio no futuro endividamento, já que o valor solicitado é bem superior aos custos de cada curso. Tem mais uma curiosidade! A prática poderia ser estendida envolvendo os alunos em supostas ações sociais de maneira que o financiamento fosse quitado, desobrigando a entidade da prometida quitação do financiamento. Obviamente, cabe ao Ministério Público a devida apuração e a entidade uma atitude mais clara com os alunos.