Tarifa de Energia: Lula, Dilma, Escândalos e Economia Moribunda

Esse é um texto comprido porque envolve matérias que exigem mais prolixidade, mas tentarei ser curto e grosso, para não dizer lacônico! Não dá para escrever vários artigos porque estou utilizando equipamento emprestado e me limito a disponibilidade do mesmo. Tenho lido menos, mas estou ao par do que acontece, sempre recorrendo a tarefa ingrata de ser obrigado a ler os artigos de José Dirceu, Luis Nassiff, Paulo Henrique Amorim e Miguel do Rosário para formar um quadro completo. Chega a ser irritante a maneira como algumas pessoas aderem a ideias estapafúrdias sem a menor análise da situação. Falo da intervenção do estado na questão da tarifa de energia. Só que antes devo fazer algumas considerações sobre várias atitudes deste governo e de anteriores para aumentar a compreensão do contexto e não só de um caso, que não tem outra configuração a não ser a política eleitoral. Tudo no Brasil resume-se a campanha eleitoral!

Sempre farei oposição a quaisquer governos que façam expediente de estratégias populistas e preguem a elasticidade na fiscalização das despesas em nome de uma falsa ideia de desenvolvimento. Hoje estou muito mais convicto de quais as razões para que os atuais partidos de oposição, tais como PSDB e DEM, não ajam efetivamente como opositores: eles devem muito e tem medo de atirar no próprio pé ao avançar sobre os rivais. Contudo, para isso, existe o Judiciário que, a passos vagarosos, avança considerando todas as denúncias de todas as legendas.

O Brasil alcançou um estágio onde suas instituições já deram provas de sua maturidade. A democracia funciona, o judiciário funciona, as assembleias funcionam e as eleições são transparentes. Tudo funciona perfeitamente porque cada uma das instituições evolui e se adéqua conforme nossa história avança, mesmo que isso ocorra de maneira lenta. O único fator que permanece precário e carente de reforma é o processo eleitoral. Se o sistema de voto fosse de outra forma, talvez nossos representantes fossem mais responsáveis com as prerrogativas de seus cargos. A mentira, a omissão, a manipulação de informações, a falsificação de documentos e a fabricação de dúvidas e distrações se tornaram disciplinas obrigatórias na universidade cursada por, pelo menos, a metade dos representantes pilantras que, irresponsavelmente, elegemos com nosso voto.

Não! Urnas não absolvem criminosos, como querem pensar alguns políticos condenados e seus subordinados fanáticos. Apenas demonstram o quanto somos imaturos em um processo que já vem evoluindo desde a Grécia clássica. Não! Não estamos no melhor dos mundos divulgado e exclamado até o exagero pelos governistas. O país vive um dos piores momentos desde a conquista da moeda estável no que diz respeito a políticas econômicas equivocadas e celebra números artificiais em quase todas as áreas. Muitos analistas, mesmo criticando alguns pontos na gestão de Lula e, posteriormente, de Dilma, reconhecem muitos avanços na última década. Não sou tão otimista... Abrimos um buraco e não veremos seu fundo antes de 2016. Já em 2013 muitos segmentos sentirão o peso da ilusão criada nestes últimos doze anos. Em cidades, cuja economia é refém de segmentos semi-artesanais, como é o caso de Birigui, o golpe será ainda mais forte. Sempre critiquei a estupidez de se fortalecer apenas alguns segmentos e o "empurrar com a barriga" quanto a diversificação econômica de minha cidade. O horizonte não é bom...

Retornando a esfera federal, o governo brinca com a inteligencia da população e para isso "planta" iniciativas que são introduzidas na mídia e espalhadas epidemicamente nas redes sociais. Toma uma decisão irresponsável e quando recebe resistência apela para o cunho eleitoral. É o caso da tarifa de energia que, mesmo com a adesão dos "estados rebeldes" e opositores, jamais seria o que a presidente prometeu em plena campanha eleitoral deste ano. As razões podem ser conferidas no artigo que publiquei neste link.

Diante da repercussão do caso, milícias eletrônicas decidiram, a exemplo da presidente, atacar o PSDB que estaria agindo contra a maravilhosa generosidade do governo que estaria mais uma vez preocupado com a população de baixa renda. Menos! A população, de modo geral, sentiria muito pouco a redução, mesmo que os estados aderissem à decisão monárquica do governo. Criticaram o PSDB? Eles devem mesmo ser criticados por uma penca de razões, mas transformar isso em batalha eleitoreira é um crime. Dilma é presidente para todos, não só para uns! Porque demonizar só o PSDB? E a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), cujo governo é do PSD, mais novo aliado do PT? O governador de Santa Catarina é Raimundo Colombo, não Geraldo Alckmin e também foi contra!

Em doze anos o governo foi omisso quanto aos investimentos na área de energia, permitiu o roubo de 11 bilhões de reais (Texto aqui!), dos brasileiros cobrados indevidamente na fatura de energia, não utilizou todos os recursos para amenizar os problemas, mesmo com a demanda por energia aumentando a cada ano e, ainda por cima, continua voraz na arrecadação de impostos (Leia aqui). Durante um debate sobre a campanha eleitoral de 2010 eu havia afirmado que Dilma não teria a seu favor uma economia em forte expansão como teve seu antecessor. O cenário era completamente diferente desde 2008 quando o ex-presidente alcunhou a crise de "marolinha" e, praticamente, ordenou que todos os brasileiros continuassem a consumir. Lula acertou quando pediu que os brasileiros não deixassem de gastar, mas cagou feio quando resolveu abrir as portas do crédito seguindo a receita que derrubou os Estados Unidos. 

Dilma ficou irritada quando a revista britânica The Economist sugeriu que ela trocasse de equipe econômica. Bom... Em uma empresa normal, uma equipe que causasse um prejuízo de 45 bilhões não teria um futuro muito próspero! O país deixará de arrecadar 45 bilhões em 2012 em forma de renúncia fiscal transformados em estímulo à produção. Acontece que essa renúncia não se converteu em produtividade. Acontece, ainda, que os consumidores brasileiros, movidos pela chuva de créditos nos últimos anos comprometeram sua renda para pagar dívidas por meio das quais conseguiram adquirir os seus bens, logo, tenderão a consumir menos e isso implicará ainda mais na produção. O estado não pode e não deve se intrometer nas decisões de investimento privado! Não são essas as suas prerrogativas e isso derruba a confiança de investidores em nosso país. Foi nesse sentido que a reportagem da The Economist tentou alertar a presidente. 

Há méritos na gestão de Dilma?

Em meu ponto de vista, nestes dois anos Dilma acumulou muito mais méritos do que Lula em oito! Ela tem se mostrado preocupada em ampliar a competitividade brasileira e conseguir desenvolvimento econômico por meio da atração de investimentos, sem os quais não temos como expandir e aperfeiçoar a capacidade produtiva nacional. São benvindos os seus esforços para desonerar a folha de pagamento das empresas, o corte na taxa de juros que está na casa dos 7,25% e alguns de seus planos de investimento em infraestrutura. Já fui capaz de elogiá-la mais de uma vez (já critiquei também), mas sua performance é prejudicada porque não sai da sombra de seu antecessor. Só seria capaz de votar nela se Lula descesse de seu palanque.

Os bons ventos da economia residem basicamente na saúde das empresas e dos bancos. Não sou favorável aos lucros recordes que os bancos atingiram durante a gestão de Lula, mas as intervenções de Dilma, primeiro nos bancos e agora nas geradoras e distribuidoras de energia, fatalmente produzirão efeitos que amargaremos durante anos. Insisto, a receita, ainda que amarga, para o crescimento é justamente o contrário do que Dilma proferiu ao presidente da França, François Hollande na ocasião em que pediu sua ajuda para convencer Angela Merkel, a Chanceler da Alemanha, a ser menos austera e mais desenvolvimentista. O momento é para muito mais austeridade do que desenvolvimento. O capitalismo (meu amigo comunista vai adorar isso!), está convalescendo e precisa com urgência de doses cavalares dos princípios básicos da economia: gastar menos do que arrecada, escolhas mais assertivas, eficiência, equidade e REDUÇÃO DE CUSTOS!!!

O divino Lula inaugurou o Brasil?

Lula foi muito bom em discursos e palavras de ordem inflamadas que atingiam em cheio o peito do brasileiro de baixa renda, mas seu governo foi um desastre que só não foi maior por conta do trabalho do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles. O único mérito de seu governo foi não mexer na política econômica, sobretudo, monetária, mas pouco fez para elevar a produtividade e ampliar os investimentos no país. Ele, sim, deixou uma herança maldita para a atual presidente, embora ela prefira retroagir até antes para satanizar o governo de Fernando Henrique. Já disse o quanto me aborreci com o segundo mandato de FHC, cujo foco estava mais na sucessão do que nas virtudes da política econômica que havia conquistado. Porém, não fossem as conquistas da equipe econômica do primeiro mandato de FHC, Lula não teria gozado oito anos de ventos favoráveis e sua saída seria mesmo aquela filosofia indecente e quadrúpede que vociferava nos palanques nas décadas de 80 e 90.

Não há méritos expressivos em sua gestão e suas bandeiras de marketing foram caindo uma a uma. A questão da Dívida Externa pode ser lida neste link. A questão da Petrobrás e a autossuficiência pode ser lida aqui. A transposição do São Francisco pode ser lida aqui. O Bolsa Família pode ser lido aqui, aqui e aqui. A questão da elevação da renda pode ser lida aqui e aqui.

Para onde nos conduz Dilma?

Para implementar seus "pacotes econômicos", Dilma, aparentemente,  abandonou o câmbio flutuante, o regime das metas de inflação e o equilíbrio fiscal. Esses elementos são fundamentais para manter a inflação controlada. Ao optar por uma economia mais fechada com o controle sobre o câmbio, a imposição de tarifas sobre importados e políticas de curto prazo para tentar induzir o crescimento, como a desoneração da folha de pagamento, o IPI reduzido dos automóveis, entre outras medidas, a presidente só conseguiu perda de competitividade e redução dos investimentos nas áreas críticas.

Dilma acerta ao tentar destravar investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos por meio de privatizações, mas desperdiça chances importantes tentando por a culpa no cenário internacional. Outros países da América Latina que não mudaram as bases de sua política econômica continuam a crescer com vigor. Nesses mercados, como o Chile e a Colômbia, a taxa investimento cresce, em média, 10% a cada ano a despeito do cenário conturbado no exterior. Esse crescimento acontece nesses países porque eles não mudaram o sistema de metas da inflação, não deterioraram a situação fiscal, não interviram no câmbio e também não ficam, a todo o momento, intervindo nos setores da economia. A presidente acerta no remédio, mas erra na posologia. As medidas com as quais ela sonha deveriam ser planejadas com prazos maiores e não no curto prazo como pretende. Um mercado muito volúvel assusta os investidores.

O cenário futuro não é promissor e a equipe econômica do governo erra mais uma vez insistindo em medidas que já se demonstraram ineficazes e com resultados artificiais que não se sustentam ao longo do tempo. Para piorar o cenário existe uma escassez escandalosa de trabalhadores qualificados no país e foi isso que derrubou o setor que mais vinha crescendo nos últimos anos, o de Serviços. O Brasil nunca teve tantos universitários: 6,37 milhões no fim de 2010, deste número, 14,7% estão na modalidade ensino à distância. Contudo, o Brasil também nunca teve tantos universitários que não estão plenamente alfabetizados. Eram 21% em 2001 e subiram para 34% em 2011. Isso significa 2,4 milhões daqueles 6 milhões. Em 2010, havia 2% de semianalfabetos na universidade; agora, são 4%: 255 mil estudantes.

Dilma demonstra ser mais dinâmica do que seu antecessor e isso é bom porque pode significar uma correção da rota que estamos seguindo. Embora analise de forma otimista essa característica da presidente, acredito que essa correção da sua política equivocada só ocorreria depois que a inflação batesse acima dos 8%, ou seja, apenas no final de 2013.

O antecessor de Dilma, Lula, nunca teve qualidades desse gabarito... Seu interesse mesmo era com a esfera que sempre demonstrou afinidade: os conchavos políticos (hoje já tem gente acreditando que esse é o único modo de governar o país). Lula sempre "gozou com o pau dos outros" e se vangloriava do bom desempenho da política econômica, mas esquecia, convenientemente, de mencionar que o sucesso era decorrente de medidas de quem pensou em reformas de longo prazo, ou seja, a equipe econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Faltou a Lula a responsabilidade, quem sabe até inteligência, de pensar o estado no longo prazo, já que pretendia governá-lo por, pelo menos, trinta anos (seu projeto de poder). Faltou a Dilma um antecessor coerente e responsável que fortalecesse o cenário para que suas medidas não viessem a luz paridas por sua ansiedade, desespero e confiança mística em medidas completamente fora do contexto econômico mundial.

Encerramento

Estou muito mais preocupado com os rumos da economia do que com os escândalos divulgados na mídia. Haverá tempo para tratar deles. Por hora, apenas repudio a maneira como governistas e ditos jornalistas se referem aos casos. Estão mais ocupados em desqualificar as denúncias do que em apurá-las. Quando eram oposição, suas denúncias, mesmo quando se provavam falsas, eram e são tratadas ainda como verdades absolutas. Agora, saem em defesa de algo que nem foi investigado ainda. Denúncias devem ser apuradas, venham de quem vierem. A máfia siciliana só foi superada quando mafiosos presos caguetaram seus aliados. Prefiro aguardar as investigações e analisar depois. Acho que muitos que se utilizam de sua "otoridade" e tentam desqualificar as investigações e as denúncias ao Ministério Público o fazem porque estão envolvidos.