A conclusão sobre o trabalho feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, de que o Bolsa família ajudou a reduzir a violência em São Paulo é ridícula! O estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão. Maravilha, só se esqueceu de considerar todas as políticas de segurança pública que foram implementadas aqui e em diversos estados durante o mesmo período. A comparação com dados do programa Bolsa Família não não tem relação alguma com a melhora nos índices, já chego lá.
É o primeiro estudo na área ejá deu pena da interpretação, outros ainda virão, com certeza! há outras razões apontadas no mesmo estudo, a saber:
— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo. - disse o Coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, Michel Misse.
Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990 e para ele, a influência do programa não foi pela desigualdade:
— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.
Ah, Nilson, mas isso não é suficiente para discordar da conclusão do estudo dos pesquisadores da PUC! Ah, não? Adiante...
Uma matéria do New York Times de novembro do ano passado comentava que "a geografia da violência no Brasil virou de ponta cabeça nos últimos anos", com uma queda de 47% nos homicídios no Rio de Janeiro e em São Paulo entre 1999 e 2009, enquanto no nordeste do país os índices de assassinatos quase dobraram na última década".
A reportagem ainda observava que o nordeste é "uma região pobre que mais se beneficiou dos programas de transferência de renda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu durante seus oito anos no cargo".
"O nordeste há muito tempo é atormentado pela criminalidade, mas o aumento mostra como o boom econômico brasileiro está levando a violência relacionada às drogas - a principal causa para o flagelo dos homicídios - a migrar para outras partes do país conforme os traficantes buscam novos mercados, sobrecarregando as forças policiais", diz.
Aí!! Se é para interpretar números estatísticos o Asno aqui pode muito bem afirmar que o Bolsa Família também ajudou no acesso às drogas! No meu "modo de vista", poderia afirmar que "a mesma onda econômica que colocou mais dinheiro nos bolsos de milhões de brasileiros pobres, especialmente no norte do país, também estimulou mais tráfico de drogas e os crimes fatais associados a ele".
A referida reportagem observou na época que os Estados da Bahia e de Alagoas foram especialmente afetados pela explosão da violência, citando dados que mostraram um aumento de 430% nos homicídios na Bahia em dez anos.
Uma pesquisa do IBGE de setembro do ano passado apontava aumento da criminalidade nos maiores Estados. Em Alagoas, que fica na região mais beneficiada pelos programas sociais do governo Lula — 46% das famílias do Nordeste recebem o benefício do Bolsa Família — para cada 100 mil habitantes são registrados 59, 5 homicídios.
O aumento atinge também os Estados mais ricos da federação. No Distrito Federal, unidade que apresenta a maior renda per capita do País, pesquisa do Ministério da Saúde também revela o aumento da violência referente ao período entre 1997 e 2007. O número de homicídios na região passou de 668 para 815. Um aumentou de 22%. Segundo pesquisa do IBGE, a taxa de criminalidade no Brasil cresceu 15% de 1992 a 2007, ano em que a média de mortes foi de 25,4 para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice ficou em 19 mortes.
"A violência no Brasil deixa 50 vezes mais mortos que a guerra na Faixa de Gaza, segundo o relatório mundial sobre a violação dos direitos humanos em 2009 da organização não-governamental Human Rights Watch. Dado que se baseia no fato que, a cada ano, ocorrem aproximadamente 50 mil homicídios no País, número que aponta para uma verdadeira guerra civil no Brasil. A criminalidade tem um custo alto para o País. Em 2004, o Ipea apontou que foram gastos pela iniciativa privada e pelo poder público R$ 92,2 bilhões com segurança, o que representou 5,09% do PIB ou R$ 519,40 por brasileiro.
"O aumento da criminalidade na contramão da redução da pobreza ameaça uma antiga tese esquerdista que predomina no País de que a cooptação de pessoas para o crime decorre da pobreza. Um indicativo de que a pobreza não é a principal causa da criminalidade é o aumento de 85% nos crimes contra o patrimônio, de acordo com o levantamento da ONG Human Rights Watch, em plena época de aumento da renda. Além de aumentar, os crimes se especializaram. No Brasil, existem quadrilhas especializadas em roubos de joalherias, em sequestros relâmpagos, assaltos a lotéricas e, mais recentemente, os bandidos passaram a assaltar os prédios de luxo. Só este ano, em São Paulo, foram registrados 19 arrastões em edifícios de luxo".
Não existe uma causa única para a criminalidade e a condição social tem impacto muito pequeno nela. Jamais se reduziu crimes nos países mais ricos, senão, com alterações nas políticas de segurança e na legislação. Nosso Sistema Penal é frouxo, nossa justiça é lenta e a legislação permite a impunidade. Analisem os números de crimes envolvendo menores, por exemplo!
No estudo da PUC, fatores considerados como atenuantes da violência foram o aumento da satisfação social e que a percepção de ganho relativo com ações ilícitas diminuiu. Ora, isso só acontece com EDUCAÇÃO e desenvolvimento cultural, não com distribuição de renda! Equivocam-se quem acha que o brasileiro deseja a condição de esmoler do estado. Ele deseja, antes de tudo, condições dignas para se desenvolver plenamente e por conta própria: isso gera satisfação social!
Rosa Maria Marques, outra professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:
— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.
Desigualdade é só uma das muitas faces da criminalidade e jamais será extinta com medidas paliativas. Só haverão conquistas, nunca a eliminação do crime, que existe desde os tempos bíblicos e pelas mais variadas razões distantes da desigualdade social, quando se devolver ao indivíduo sua dignidade através da educação de qualidade e a ação de lideranças responsáveis.
Ótimas observações!
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