MEC atrasa R$ 11 milhões em verbas de apoio para programa de graduação
Haddad: É isso que o PT chama "Herança Maldita"? |
Por Paulo Saldaña, no Estadão:
Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. Professores ainda reclamam que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010.
Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 - um valor total de quase R$ 11 milhões. Professores ainda reclamam que não conseguem submeter relatórios de atividades desde 2010.
Os atrasos
das verbas de custeio de 2011 atingem 36% dos grupos do PET. Esse
recurso, calculado por bolsista, gira em torno de R$ 8 mil por ano por
grupo. É necessário para gastos de manutenção dos estudos e pesquisas
(desde manter vivos ratinhos de laboratório até a participação de alunos
em congressos).
Apesar de
não ser muito conhecido, o PET tem mais de 30 anos e envolve quase 10
mil alunos. São grupos de até 12 alunos por curso ou tema, coordenados
por um professor tutor. Estudantes têm bolsas de R$ 360 e tutores, de R$
1,8 mil, o que resulta em um custo anual de cerca de R$ 57 milhões.
Atualmente, o PET é mais voltado para a formação cidadã e para o
exercício da tríade ensino, pesquisa, extensão, mantendo um foco de
melhora na graduação.
Segundo o
MEC, entraves burocráticos causaram os atrasos das verbas de 2011 e
deste ano. Entretanto, vários tutores dizem que não recebem a verba
desde 2009. “Não recebi em 2010, 2011 nem em 2012″, afirma Maria José
Martinelli Calixto, tutora do PET de Geografia da Universidade Federal
da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Sem o dinheiro, alunos
não puderam participar do encontro nacional do PET, previsto pelo
programa.
Um grupo da
Universidade de São Paulo (USP) também não recebe desde 2009. “Comprei
materiais com meu dinheiro. E, sem a verba para atividades como
congressos, os alunos se desmotivam e vários abandonaram o programa”,
diz o professor, que pediu anonimato.
A manutenção
dos alunos também é um desafio para o tutor Marcos Danhoni, do PET de
Física da Universidade Estadual de Maringá (PR). “Em 2011 não recebi
nada. Ainda consegui manter os bolsistas, mas teve gente que não
conseguiu.” Ele é um dos que criticam os novos rumos do programa.
“Mudaram o programa sem ouvir os tutores, as bases ficaram afetadas e a
avaliação pluralista e interdisciplinar saiu”, afirma Danhoni.
O professor
Luciano da Silva Alonso, que lidera o PET de Veterinária da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), reclama que o MEC exige que as
verbas sejam gastas a toque de caixa. “Em setembro de 2011, recebemos a
de 2010. Tivemos de finalizar o orçamento em janeiro”, diz ele. “Também
não fui avaliado, trabalho às escuras. É desrespeito com recurso
público, poderia acontecer de um grupo não fazer nada.”
O MEC
promete pagar os atrasados neste ano, junto com os valores referentes a
2012. Cerca de 300 grupos receberão, segundo a pasta, até 30 de junho e,
o restante, 480 grupos, até 30 de agosto. “Está claro para o governo
que a atual sistemática de pagamento do custeio não é adequada.
Melhorias precisam e estão sendo feitas”, cita nota.
Avaliação
Os tutores precisam preparar um relatório para cada ano de atividade, além do planejamento do ano seguinte. Muitos não conseguiram submeter pelo site do programa o documento de 2010. “A qualidade do programa está ligada ao fato de ele ser avaliado. É um programa rico. Por meio da avaliação vemos se as atividades estão adequadas”, diz Dante Barone, do PET de Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Os tutores precisam preparar um relatório para cada ano de atividade, além do planejamento do ano seguinte. Muitos não conseguiram submeter pelo site do programa o documento de 2010. “A qualidade do programa está ligada ao fato de ele ser avaliado. É um programa rico. Por meio da avaliação vemos se as atividades estão adequadas”, diz Dante Barone, do PET de Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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