2012: O ano do apocalipse político no Brasil

Quem acha que o STJ nunca teve tanto destaque quanto nos últimos episódios envolvendo o escândalo Lula X Gilmar Mendes, se enganou. Se engana também quem acredita que o Supremo nunca teve trapalhadas que acabaram absolvendo criminosos como foi o caso de uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação e beneficiados pela lambança do supremo e a prescrição do crime.

Do repórter Luiz Maklouf Carvalho, Publicado na revista Piauí em agosto de 2010:

Data Venia, o Supremo
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O caso em pauta era uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação. Tramitava no Supremo Tribunal Federal desde 2007 e prescreveria exatamente no dia seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pela condenação dos dois políticos*.

Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro acusado.

Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favorece o réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão: “Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado.” A cizânia se estabeleceu. “Condenar um e absolver o outro fica muito difícil”, disse o ministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também o encarou: “Reconsidere seu voto e absolva os dois.” Lewandowski encabulou-se e disse, titubeante: “Tenho dificuldade de absolver o outro.” Marco Aurélio riu com sarcasmo. Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria no dia seguinte.

Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado do condenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministro Ayres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio.

Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”, indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação é absolutamente atípica.”

A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, que recitou sem pejo: “Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.”

Resolveram suspender a decisão, apesar da prescrição no dia seguinte, para esperar o voto do ministro Eros Grau. Ele o proferiu uma semana depois, e votou pela absolvição dos réus – que na prática estavam beneficiados pela prescrição.

Órgão máximo do Judiciário e sustentáculo da República, o Supremo Tribunal Federal é uma instituição que toma decisões de afogadilho, sem muita lógica – como a mudança de voto de Lewandowski. Mas sempre as recobre de pompa, de um linguajar precioso que faz sobressaírem as observações maldosas. Picuinhas se imiscuem em discussões importantes. Assessores fazem o serviço de magistrados. Há ministros que foram condenados em instâncias inferiores. Um, cujo pedido de impeachment só não foi encaminhado ao Senado porque o corporativismo prevaleceu. Outro, que chamou o colega de chefe de capangas. Até a eleição do seu presidente se dá em terreno incerto.

(...)"A grande figura do Supremo Tribunal Federal em seus primeiros anos não foi nenhum ministro, e sim o advogado Rui Barbosa.

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O STF foi, primeiro, Supremo Tribunal de Justiça – sucessor de uma Casa da Suplicação do Brasil, instalada por dom João VI, em 1808, quando a corte portuguesa fugiu das tropas napoleônicas para o Rio. Criado pela Constituição de 1824, foi efetivado cinco anos depois, em 1829, composto por dezessete juízes. Passou a ter o nome que tem – Supremo Tribunal Federal – no começo da República, primeiro por decreto, e, depois, pela Constituição de 1891. Sua primeira sede foi o prédio do Senado da Câmara do Rio, na atual Praça da República. Depois funcionou na rua 1º de março. Eram quinze juízes, a maioria oriunda do Império.

Floriano Peixoto foi o primeiro presidente a violentar o Supremo – sem maior reação. Impôs ministros e deixou de indicá-los a seu bel-prazer. Lá meteu dois generais e um médico. Este, Barata Ribeiro, dá nome a uma das ruas mais conhecidas de Copacabana. Foi ministro por quase um ano sem que o Senado aprovasse a sua indicação, e saiu quando o Senado o rejeitou. Essa e quatro outras, no mesmo governo Floriano, foram as únicas rejeições de ministros pelo Senado em toda a história do STF.

Getúlio Vargas também pisou no Supremo Tribunal Federal – inclusive com a aposentadoria compulsória de meia dúzia de ministros, e com a proibição de apreciação dos atos do Governo Provisório instalado em 1930. Com o golpe de 1937 e a ditadura do Estado Novo, um decreto outorgou a Getúlio o poder de nomear o presidente e o vice-presidente da corte.

Enquanto funcionou no Rio, os juízes do Supremo não tinham maiores regalias. Carro, era só para o presidente. Quando ele era Orozimbo Nonato, ficava na garagem se viesse a quebrar. No começo dos anos 60, Márcio Thomaz Bastos, um advogado em começo de carreira, o viu tomar um bonde, carregado de processos. Certa vez, Orozimbo Nonato ficou escandalizado num verão lancinante, quando o ministro Luiz Gallotti pediu-lhe que providenciasse dois aparelhos de ar-condicionado. “Até esse momento, Gallotti, você seria o meu candidato ideal a presidente da República”, disse-lhe Nonato. “Jamais pensei que pudesse revelar-se tamanho perdulário com o emprego do dinheiro público.” Os gabinetes dos ministros tinham 20 metros quadrados (quanta honra tinha esse senhor...).

O Supremo também baixou a cabeça no golpe militar de 1964. Seu presidente, Álvaro Moutinho da Costa, filho de general e irmão de coronéis, foi à posse de Ranieri Mazzilli na noite de 1º de abril, quando João Goulart ainda estava no Brasil

Minha Vez...

Sem a menor maldade, mas essa turma deixa a gente inseguro... Com o caráter duvidoso de grande parte de nossos políticos, com a asquerosa perfídia com que as diversas mídias do Brasil tratam a sociedade, com o desinteresse da população para com os assuntos relevantes da política, com o avanço messiânico de certos eternos candidatos e a reforma política congelada no congresso, pinta-se no horizonte deste ano apocalíptico o famoso rodízio de pissa que já se percebe seus primeiros odores.