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Zé Dirceu critica Revista Britânica e parabeniza resposta de Dilma, mas fabrica miragem!

Dívida Interna
Como eu prometi na postagem anterior, vamos ao Zé... São muitos os artigos (e comentários) que mereceriam ser discutidos, mas a resposta de Dilma a revista The Economist não está entre os melhores momentos de sua gestão no ano. É verdade que existem avanços, mas a qualidade destes avanços ainda é pífia  Para não cometer nenhuma injustiça mutilando o texto, transcrevo abaixo o artigo do meu amigo no diHITT, Francisco Castro. (O link para o seu excelente blog está aqui). Os grifos e destaques são meus!

Arrecadação, gastos, investimentos e juros pagos pelo governo
O nível da saúde financeira do Estado brasileiro pode ser medido pela qualidade de seus gastos, com que está gastando, do nível da dívida pública e também dos investimentos realizados pelo governo. Há muito tempo que, com a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal o perfil dos gastos públicos nas três esferas de governo tem mudado radicalmente, muito embora ainda persistam muito desperdícios, ineficiência, prática de corrupção e gastos exagerados em algumas áreas e falta acentuada de recursos em algumas áreas essenciais como é o caso da saúde, as finanças públicas no Brasil característica bem diferente do passado.

Uma das formas que o governo utiliza para melhorar os gastos públicos é com a aplicação do chamado superávit primário (receitas menos gastos que não envolvam nem receita e nem gastos financeiros). Atualmente, o superávit primário para o ano de 2012 é esperado em R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do PIB estimado para este ano. A maior parte dessa “poupança” de gastos recai sobre o governo federal, com 2,15% do PIB enquanto que a soma do superávit primário dos estados e municípios deve ser equivalente a 0,9% do PIB. Vale lembrar que o setor público envolve todas as áreas do setor público incluindo as empresas estatais exceto as empresas do grupo Petrobrás, Eletrobrás e os bancos públicos.

Se por um lado o governo está fazendo uso dos recursos de uma forma um pouco mais racional, por outro lado, o nível da arrecadação dos recursos públicos está muito alto, sendo, inclusive, objeto de reclamação de vários setores da economia. Em 2011, foi arrecadado em tributos o valor de R$ 1,447 trilhão, equivalente a 34,9% do PIB. De todo esse valor, o governo federal foi o responsável por 68,28% (embolsou!!), os estados por 25,81% e os municípios por 5,9%. Observa-se que de cada dez reais pagos em tributos no Brasil, o governo federal é responsável por quase sete reais. Embora muitos dos recursos arrecadados na esfera federal vão para os governos estaduais e municipais por meio de convênios e fundos de participação, a concentração nas mãos do governo federal de grande parte dos recursos arrecadados por tributos pode não se configurar como uma boa medida de alocação de recursos entre os entes públicos no país.

A dívida pública bruta do setor público no Brasil, excluindo o grupo Petrobras e do grupo Eletrobras é equivalente a 56,3% do PIB, sendo que a interna é de 53,8% do PIB e a externa de 2,5% do PIB. Ao extrair os ativos financeiros do governo (dívida a receber, reservas do banco central, empréstimos do tesouro nacional, etc.) da dívida bruta tem-se a dívida líquida do setor público. Atualmente, a dívida líquida do setor público está em 36,6% do PIB. Independente do percentual da dívida em relação ao PIB, o que mais afeta as finanças públicas do país contribuindo, inclusive, para a falta de recursos para investimentos públicos é a enorme soma de recursos despendidos todos os anos para o pagamento de juros dessa dívida. Nos últimos doze meses terminados em março de 2012, o setor público brasileiro gastou o equivalente a 5,81% do PIB em juros nominais.

Para se ter uma noção mais clara disso, basta comparar todos o investimentos do setor público brasileiro em construção e reforma de portos, aeroportos, estradas, escolas, hospitais, compra de móveis, equipamentos, etc. por ano não chega a 2,5% do PIB. Para o país ter o desenvolvimento adequado é necessário que haja um forte investimento, tanto por parte do setor privado como por parte do setor público. Observa-se claramente que os altos valores que o governo paga de juros inibem a realização de investimentos por parte do setor público que tanto a sociedade brasileira necessita.

Minha Vez...
Para quem ainda não entendeu o pedagógico texto de Castro, eu simplifico: o senhor José Dirceu, ou está equivocado, ou fabricando miragem! É só observar como a Dívida Interna subiu nos últimos 10 anos para se ter uma ideia de que a The Economist não exagerou. Em 2003, o governo federal destinou R$ 132 bilhões para o pagamento das dívidas externa e interna, enquanto apenas R$ 70,8 bilhões foram destinados à soma dos gastos com Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Organização Agrária, Energia e Transporte.

A Dívida Externa não foi extinta como querem crer alguns fiéis do lulismo!  Atualmente, a Dívida Externa Líquida brasileira (pública e privada) é negativa em US$ 84,6 bi (Março de 2012 - metade do que era em 2002: R$ 170 bi).
Apenas seu valor não representa problemas ao país! O que realmente preocupa é a Dívida Interna que saltou de R$ 892,4 bilhões em 2003 (quando Lula assumiu) para quase R$ 1,9 trilhão em 2012 e, obviamente, o pagamento de seus juros. É como o cidadão ter R$ 500,00 reais na conta corrente do banco e estar devendo R$ 1.000,00 no cartão de crédito, pagando juros absurdos.

Os fabricantes de ilusões vão explicar que é mais fácil controlar a Dívida Interna porque é o governo que controla os juros (e a presidenta demonstrou isso recentemente obrigando os bancos a baixarem seus juros!), mas também não foi fácil durante os últimos dez anos???

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