Contrato de R$ 18 milhões para a saúde em Birigui vai ser investigado

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Por Paulo Godoy da Folha da Região:

O prefeito de Birigui, Wilson Borini (PMDB), é acusado de manter contrato na área de saúde com uma empresa irregular por dois anos e renovar a parceria por mais 12 meses, cujos repasses totais chegarão a cerca de R$ 18 milhões. As denúncias partiram do vereador Cristiano Salmeirão (PPS), na sessão da Câmara de terça-feira (8).

Segundo a Folha da Região apurou, a Confiancce Serviços de Medicina e Saúde, sem sede fixa e inabilitada na Receita Federal, tem capital social irrisório frente ao contrato. Borini desdenha das acusações e as classifica como desespero da oposição. O parlamentar, que faz oposição ao Executivo, já protocolou representações sobre o caso no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e nos ministérios públicos federal, em Araçatuba, e estadual, em Birigui.

A Confiancce foi contratada pela Prefeitura de Birigui para prestar serviços de saúde, principalmente aqueles relacionados ao PSF (Programa de Saúde da Família), cujas verbas são repassadas pelo governo federal. O contrato, assinado em 9 de março de 2010, custou aos cofres públicos R$ 11.743.516,80, com prazo de vigência de dois anos. Em março de 2012, novo contrato, sem licitação, válido por mais um ano, pelo valor de R$ 5.871.758,40. Total dos dois contratos: R$ 17.615.275,20.

RESPOSTA

Borini nega a existência de irregularidades no contrato com a Confiancce. Ele disse que a Prefeitura, por conta própria, investiga o cadastro da empresa na Receita Federal, tida como inapta. O prefeito não respondeu a questionamentos sobre a inexistência de uma sede física para uma firma que fecha contrato de quase R$ 18 milhões com o município ou o seu capital social inexpressivo. "Quem disse que precisa ter sede? Isso não existe. O importante é ela estar presente aqui, fazendo um serviço bem feito como vem sendo", disse.

Minha Vez...

Ô sô... As empresas consideradas inaptas para fins fiscais não podem fazer nenhuma transação comercial com outra empresa, emitir nota fiscal, ter conta bancária e participar de licitação.

Fui o primeiro a dar a notícia ainda quando a denúncia estava sendo proferida pelo vereador. Fiz uma busca preliminar e com base nas informações que obtive, esse caso vai fazer muito barulho durante a campanha (podendo até tirar alguns votos do indicado de Borini), mas no final das contas, acabará sendo arquivado!

Vamos acompanhar e aguardar!